Foto: Divulgação/MEC

Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política, 3.024 (64,1%) apresentaram suas respectivas políticas locais de educação em tempo integral.

O número representa um aumento de quase 50% no total de estados e municípios que possuem programas para o fomento dessa modalidade de ensino. A elaboração de políticas locais para oferta de vagas em educação integral é um dos compromissos firmados entre as secretarias de educação participantes do programa e o MEC , como prevê a Portaria nº 1.495 / 2023.

Os municípios do Paraná, da Paraíba, do Amazonas, de Sergipe e do Rio de Janeiro foram os que mais apresentaram avanços na construção de políticas locais percentualmente. Apenas dez unidades da Federação ainda não apresentaram — no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) — políticas estaduais para fomento de matrículas em tempo integral.

Formação

A fim de auxiliar a formulação das políticas de educação em tempo integral, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está promovendo um curso de formação para secretários e equipes técnicas dos estados , dos municípios e do Distrito Federal. O curso busca apoiar a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização dos programas. No total, a formação já alcançou 9.209 cursistas, de 4.233 secretarias de educação do Brasil.

As formações começaram em março e vão até novembro deste ano, ofertadas em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS).

“Construir colaborativamente políticas de educação integral exige uma formação que se nutra no diálogo e na busca de soluções, sempre em parceria entre instituições formadoras, redes e sistemas de ensino", diz Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica.

O curso apresenta uma matriz curricular com cinco módulos:

•a apresentação d o Programa Escola em Tempo Integral
•os fundamentos da educação integral
•as bases legais da educação integral e do tempo integral
•os tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual
•a gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral

“A formação continuada para gestores no processo de tessitura de políticas de educação integral nos territórios parte da compreensão de que a educação abrange a vida humana em sua globalidade ”, defendeu Wathier. “ Construir colaborativamente políticas de educação integral exige uma formação que se nutra no diálogo e na busca de soluções sempre em parceria entre instituições formadoras, redes e sistemas de ensino.”