O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários da Casa se enganaram ao pautar a urgência do projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Segundo o alagoano, o foco da discussão deveria ser a assistolia fetal, que é o procedimento recomendado pela Organização Mundial da Saúde para abortos legais acima de 22 semanas.

Devido à confusão, a Câmara como um todo optou por recuar no debate e reiniciá-lo com calma, disse Lira, nesta sexta-feira (19). Quando o texto teve sua urgência aprovada, em 12 de junho, Lira tornou-se alvo preferencial das reações negativas da sociedade civil.

Segundo o projeto de lei, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.

Em 18 de junho, Lira anunciou a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto. Ele não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto. A proposta ainda não recebeu mais detalhes.