Domingos Brazão | Foto: Alerj/divulgação

Na última segunda-feira (1°), a Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o pagamento de R$ 581 mil, referentes a férias acumuladas, ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, Domingos Brazão, que é suspeito de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O suspeito pediu para receber as férias acumuladas entre 20017 e 2022, período em que estava afastado do cargo de conselheiro por estar sendo investigado por fraude e corrupção. Durante a operação Quinto do Ouro, realizada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), Brazão chegou a ser preso.

No dia 13 de março deste ano, o presidente do TCE/RJ, Rodrigo Melo, autorizou o pagamento, mas uma ação popular movida pelo deputado federal Tarcísio Motta (Psol/RJ), no dia 27 de março, pediu a suspensão do pagamento e foi acatada pela juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Na decisão, a magistrada argumentou que, quando o afastamento de um servidor é motivado por prisão, o benefício recebido por ele pode ser suspenso. Além disso, ela também determinou uma intimação urgente do TCE, em decorrência da proximidade da efetivação do pagamento.