Justiça determina que Ufal matricule jovem com autismo aprovado em Medicina

Por: Rádio Sampaio com Gazetaweb
 / Publicado em 17/12/2024

Davi Ramon foi diagnosticado com autismo aos 20 anos. Acervo pessoal

A 8ª Vara Federal decidiu que o candidato Davi Ramon da Silva Santos, um jovem de 21 anos com autismo, deve ser matriculado no curso de Medicina na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A decisão da juíza federal Camila Monteiro Pullin, publicada nesta terça-feira (17), deferiu o mandado de segurança que a família ingressou depois que ele foi desclassificado pela banca de verificação da universidade.

"Denota-se que o laudo médico apresentado atende os requisitos exigidos para comprovação da deficiência, para fins de matrícula na instituição de ensino. Tendo o autor sido diagnosticado com TEA, conforme relatórios médicos de ids. 16212068 a 16212070, sendo considerado como deficiente pela lei, não poderia a Administração negar a matrícula do autor com base em sua discricionariedade e valendo-se de uma simples entrevista", diz trecho da decisão da juíza da 8ª Vara Federal.

Diagnosticado com autismo de suporte 1 (nível mais leve), aos 20 anos, Davi foi aprovado para o curso de Medicina no campus de Arapiraca da Ufal por meio das vagas de cotas para deficientes. Apesar da condição, a banca de verificação recusou sua matrícula alegando que ele “não possui barreiras que o limitam nas principais áreas da vida comunitária, pessoal, escolar, profissional e cívica.”

A família entrou com um mandado de segurança na Justiça para contestar a desclassificação. No recurso, foram anexados laudos atestando o TEA de quatro profissionais, dois neurologistas, uma neuropsicóloga e uma psicóloga.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Ufal, que ficou de enviar uma resposta sobre o caso.

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