Foto: Divulgação/Polícia de Buenos Aires
A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra 61 brasileiros foragidos no país e condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Do total de alvos, dois já foram presos. Em junho, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro havia recebido uma lista com mais de 180 nomes de foragidos na Argentina e em outros países, como Paraguai e Uruguai.
Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, responsável por supervisionar o inquérito, pediu a extradição dos brasileiros foragidos na Argentina.
Como os foragidos tinham pedido refúgio no país, existia a possibilidade que a extradição não fosse cumprida.
No entanto, uma mudança na legislação da Argentina há um mês determinou que o refúgio não pode ser concedido a pessoas condenadas por crimes graves em seu país de origem.
Na lista de crimes graves estão "atos terroristas", "violação grava de direitos humanos" e ações que possam comprometer "a paz e a segurança internacional".
Segundo a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina, orgão responsável por autorizar asilos e refúgios para migrantes, mais de 180 brasileiros pediram refúgio no país desde janeiro de 2024.
O mandado de prisão para os brasileiros significa que eles podem ser detidos a qualquer momento por qualquer autoridade policial argentina.
Segundo a polícia de Buenos Aires, um dos brasileiros presos é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos.
Rodrigo é considerado foragido pela Justiça brasileira desde abril de 2024, quando a polícia perdeu o sinal de sua tornozeleira eletrônica.
Preso em flagrante em 8 de janeiro, ele estava em liberdade provisória em sua cidade natal de Marília (interior de São Paulo), cumprindo medidas cautelares como o uso da tornozeleira e proibição de deixar a cidade.
Ele foi condenado em 2024 a mais de 14 anos de prisão por abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado de deterioração de patrimônio tombado.
O outro brasileiro preso, segundo a polícia argentina, é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, condenado em 2024 a 17 anos de prisão por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio e associação criminosa armada.
Ele foi preso na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.
Morador de Vitória da Conquista, no interior da Bahia, ele foi preso em Brasília em 8 de janeiro, mas liberado da prisão para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023.
Sua parceira, Alessandra Faria Rondon, também foi condenada a 17 anos pelos mesmos crimes e também é considerada foragida pela Justiça brasileira. Ela é um dos nomes que estão no mandado de prisão, mas não foi presa junto com Joelton, segundo a polícia argentina.
