O senador Renan Calheiros (esq.), seu rival Arthur Lira (meio) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (dir.) - (crédito: Bruno Spada e Marina Ramos/Câmara e Andressa Anholete/Senado)

A aprovação unânime da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil na Câmara jogou os holofotes para o Senado. A pauta, que tem amplo apoio popular e renderá pontos políticos aos envolvidos na aprovação, precisa ser aprovada até o fim deste ano para passar a valer em 2026.  A aprovação, no entanto, vai enfrentar, no mínimo, dois empecilhos: um é a briga pelo protagonismo da pauta; outro é a discussão sobre a compensação da isenção até R$ 5 mil, que ficou na conta dos super-ricos.

No caso do protagonismo da questão, envolve o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pode ser o relator do texto no Senado. O congressista é um rival de longa data do conterrâneo Arthur Lira (PP-AL), que relatou o texto na Câmara.

Em suas redes sociais, Calheiros, que é aliado do governo Lula, tem dito repetidamente que a Câmara demorou demais ao analisar o tema e foi seu esforço ( no Senado) que motivou a aprovação pelos deputados.

Arthur Lira, segundo apurou o Correio Braziliensen, tem demonstrado irritação com as provocações do senador, mas escolheu não respondê-lo publicamente para evitar dar mais atenção a ele.

Já o presidente Hugo Motta respondeu às provocações e disse que a Câmara cumpriu o cronograma - e negou que ela tenha sido pressionada por quem quer que seja a acelerar a análise. "Nós cumprimos o calendário que foi pré-estabelecido. E quando eu disse que a matéria iria ao plenário quando estivesse madura para ir, é porque enquanto presidente, eu tenho o termômetro das lideranças para entender quando é o momento certo para levar essa matéria e a aprovação por unanimidade, até sem destaques votados, nós tivemos condição de demonstrar ao Brasil o compromisso com uma pauta tão importante", disse o presidente da Câmara à GloboNews.

Tramitação rápida

Apesar da briga política, que envolve também um clima de pouca amistosidade entre Câmara e Senado desde que a Casa Alta derrubou a PEC da Blindagem, a avaliação de senadores governistas e também de oposição é de que o tema vai avançar rapidamente. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), espera que a votação no Senado se dê até novembro.

"Tem que passar rápido, porque o brasileiro não quer pagar imposto no ano que vem. Nossa expectativa é de que, até novembro, a gente possa votar aqui. No máximo, no começo de novembro", disse o senador a jornalistas.

Confira os principais pontos do texto aprovado na Câmara:

• Isenção total para quem ganha até R$ 5 mil;
• Desconto progressivo para quem ganha até R$ 7.350;
• Imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano;
• Taxação de 10% em lucros e dividendos (hoje isentos) acima de R$ 50 mil enviados ao exterior;
• Repasse de recursos a municípios por parte da União para compensar eventuais perdas de receitas;
• Mecanismo para evitar bitributação com IR e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Saiba quais são os próximos passos:

• Após passar pela Câmara, o texto segue para análise no Senado.
• Para que passe a valer em 2026, o projeto precisa ser aprovado e sancionado até dezembro.
• Caso os senadores alterem o texto, ele volta à Câmara.