Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) | Divulgação/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (23) que o projeto que isenta do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil, de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), será colocado em votação no plenário, dia 1º de outubro (quarta-feira da próxima semana). A informação foi confirmada nas redes sociais do parlamentar.
"A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do Imposto de Renda (PL 1087/25), sob relatoria do deputado @ArthurLira_", publicou Motta em seu perfil no X.
O projeto prevê compensar a perda de arrecadação com a isenção com uma cobrança de imposto maior dos mais ricos, com foco na justiça tributária. Atualmente, estão isentos do pagamento do IR os que ganham até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036 neste ano.
O governo pressiona para que o projeto seja aprovado até o fim deste mês. Nesta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao canal ICL que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei em outubro. Segundo ele, a atualização da tabela do Imposto de Renda faz parte do compromisso do governo em reduzir desigualdades e aliviar o peso da carga tributária sobre trabalhadores e a classe média.
“Nós reajustamos a tabela três vezes já neste governo e fomos de R$ 1.900 para R$ 3.000 hoje. Vamos chegar a R$ 5.000, se Deus quiser, em outubro deste ano, com o Congresso aprovando a reforma da renda. São 20 milhões de brasileiros que vão deixar de pagar Imposto de Renda em um único mandato. Nunca houve isso no Ministério da Fazenda”, afirmou.
Em paralelo a esse projeto na Câmara dos Deputados, outro PL semelhante tramita no Senado Federal. A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê isenção para quem ganha até R$ 4.990.
O projeto seria votado nesta terça-feira (23), mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu adiar a análise para esta quarta-feira (24). Segundo Braga, seu texto foi apresentado ainda em 2019, sem relação com a proposta enviada pelo governo.
A matéria tramita em caráter terminativo, o que significa que seguirá diretamente para a Câmara caso não haja recurso para que seja analisada no plenário do Senado.