Um homem do Texas que passou 34 anos na prisão por latrocínio foi inocentado na quinta-feira (29) pela Justiça estadual. Agora, ele tem direito a uma indenização milionária do estado americano.
Atualmente com 59 anos, Benjamin Spencer foi condenado injustamente à prisão perpétua em 1987, acusado de roubo qualificado e o assassinato de Jeffrey Young. Spencer foi libertado sob fiança em 2021, mas sua defesa ainda lutava pela inocência.
A sentença que declarou Spencer como um homem inocente e livre foi assinada pela juiza Lela Lawrence Mays, do Tribunal do Condado de Dallas.
"É com profundo pesar que reconhecemos o grave erro judiciário que ocorreu. Devemos a você um pedido de desculpas pelo sofrimento imenso que você, sua família e esta comunidade suportaram porque você foi injustiçado. A única coisa que nunca podemos devolver é o tempo", disse a juiza Lela Lawrence Mays.
A advogada de defesa de Spencer, Cheryl Wattley, disse que, por conta da anulação da condenação, Spencer teria direito a um pagamento único de até US$ 80.000 (cerca de R$ 450 mil) por cada ano que esteve encarcerado e a uma anuidade, de acordo com a lei do Texas.
O Código de prática Civil e Recursos do estado do Texas descreve parâmetros para uma possível indenização a Spencer. Caso os requisitos sejam cumpridos, o homem teria direito a um montante de US$ 2,72 milhões (aproximadamente R$ 15,3 mi) pelos 34 anos que ficou preso. Ainda não se sabe se o governo do Texas pagará a multa ao homem.
Com a sentença desta quinta, Spencer se tornou uma das 60 pessoas que mais tempo cumpriram de prisão antes de serem declaradas inocentes nos EUA, de acordo com dados mantidos pelo National Registry of Exonerations.
Embora não pudesse recuperar os anos perdidos na cadeia, Benjamin se disse feliz e que vai seguir em frente. “Estou apenas empolgado que este dia finalmente chegou”, disse Spencer.
“É um bom dia”, disse a advogada de defesa Cheryl Wattley, que trabalhou no caso de Spencer por mais de 20 anos. “Estou me esforçando para não chorar”.