Fernando Haddad | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira (25) que o pacote fiscal será anunciado nesta semana, mas que o dia e a hora dependem do Congresso Nacional. "Está tudo redigido já. Mas agora o dia, a hora, vai depender mais do Congresso do que de nós" — disse o ministro, após se reunir com o presidente Lula.

Haddad informou que está garantindo apenas que os presidentes Arthur Lira, da Câmara, e Rodrigo Pacheco, do Senado, sejam informados antes do anúncio oficial. O pacote deve ser apresentado nesta terça-feira (26) aos líderes do governo no Congresso antes de ser anunciado.

A reunião de apresentação do pacote deve ter a presença do líder do governo na Câmara, José Guimarães(PT-CE), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou à cúpula e a líderes do Congresso que o pacote fiscal vai prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026, de acordo com pessoas que acompanharam as conversas.

Segundo interlocutores, uma das principais medidas para conter o crescimento das despesas é a mudança no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ser ter ganho real de no máximo 2,5% e no mínimo de 0,6% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Também faz parte do pacote o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende do aval do Congresso, filtro nos programas sociais, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso.

O governo descartou alterações no FGTS. Uma das medidas estudadas era utilizar a multa de 40% dos depósitos do empregador para o fundo nas demissões para custear despesas com seguro-desemprego. Restrições para concessão do seguro-desemprego também estariam descartadas.