Fernando Haddad | Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta última quarta-feira (3), que o governo está preparando um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que envolvem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte também poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

"Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem", declarou o ministro a jornalistas após a reunião.

Desde março foi realizado entre as equipes dos ministérios envolvidos e as pastas do Planejamento e da Fazenda, o levantamento dos programas e benefícios que serão cortados. Bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, "que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal", reforçou Haddad.

As informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. "Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho".

O ministro também reforçou que o governo está empenhado, "a todo custo", em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

"A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas", frisou Haddad.