Foto: reprodução/internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo no Brasil. Entre as decisões, o governo federal determinou a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além do aumento do imposto de exportação sobre o petróleo.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros. Na ocasião, Lula assinou decretos e medidas provisórias voltadas a conter o aumento dos combustíveis no país.
Segundo o presidente, a iniciativa busca proteger os consumidores brasileiros diante da instabilidade internacional causada por conflitos no Oriente Médio. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, afirmou.
De acordo com o governo, a medida que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização deve gerar uma redução de R$ 0,32 por litro. Somada à subvenção concedida a produtores e importadores, o impacto estimado é de R$ 0,64 por litro no preço do combustível.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o diesel é a principal preocupação do governo por causa do impacto na economia. “A maior pressão vem do diesel, que afeta as cadeias produtivas de forma mais enfática. O escoamento da safra e o uso de maquinário agrícola dependem desse combustível”, disse.
Outra medida anunciada eleva o imposto de exportação sobre o petróleo de 0% para 12%. Segundo Haddad, a ideia é compensar a perda de arrecadação causada pela redução dos tributos sobre o diesel.
De acordo com o ministro, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a zeragem de impostos e mais R$ 10 bilhões com subvenções ao diesel, mas arrecade aproximadamente R$ 30 bilhões com a taxação das exportações de petróleo, o que manteria equilíbrio fiscal.
Durante a coletiva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo também reforçará a fiscalização para garantir que a redução de custos chegue ao consumidor.
Segundo ele, práticas como armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos abusivos de preços serão monitoradas pela Agência Nacional do Petróleo.
As medidas ocorrem em meio à volatilidade do mercado internacional de energia provocada por conflitos no Oriente Médio. A instabilidade na região e riscos ao transporte de petróleo no Estreito de Ormuz têm pressionado os preços globais do combustível.
Diante desse cenário, o governo brasileiro afirma que busca evitar repasses bruscos ao consumidor e reduzir impactos sobre o transporte de cargas, a produção agrícola e a inflação.