Maceió tem estado de calamidade reconhecido pela União por rachaduras nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro — Foto: Jonathan Lins/G1
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União decreto em que reconhece o estado de calamidade pública em Maceió. O motivo são as rachaduras no solo nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, que ameaçam as moradias de milhares de famílias.
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, no dia 28 de maio.
Segundo o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), decretos desta natureza são publicados apenas em "situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
Para o Município, o reconhecimento vai reduzir a burocracia na busca por ajuda às famílias afetadas e por soluções ao problema.
“O reconhecimento do decreto de calamidade pública deve facilitar o apoio financeiro e de pessoal técnico capacitado pelo Governo Federal para o enfrentamento do problema nos bairros afetados”, explicou o representante da Procuradoria Geral do Município (PGM) no Grupo de Trabalho sobre o Pinheiro, o procurador Bruno Kieffer.
Em março deste ano, o prefeito Rui Palmeira já havia decretado, em nível municipal, o estado de calamidade nos três bairros.
Fonte: G1 Alagoas
