Ministério da Educação — Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil
O Ministério da Educação do governo Lula (PT), sob a gestão de Camilo Santana, tem atrasado o repasse de verbas federais para o transporte escolar em todo o Brasil desde fevereiro. A primeira das dez parcelas deveria ter sido paga no início do ano letivo, porém, até o momento, nenhum valor foi repassado às redes educacionais. A informação foi revelada pelo jornal Folha de São Paulo.
O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), com um orçamento de R$ 872 milhões para este ano, tem como objetivo apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência dos alunos, especialmente nas áreas rurais.
Os recursos são destinados a custear despesas como combustível, compra de pneus, seguros e taxas de manutenção.
No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados receberam os recursos ao longo do ano, sendo que 40% dos municípios afetados pelo atraso estão nas regiões Norte e Nordeste. No entanto, o programa abrange todo o país.
Apesar dos aumentos orçamentários no MEC e FNDE durante o governo Lula, tem havido dificuldades na execução orçamentária de várias ações, incluindo aquelas consideradas prioritárias pelo governo.
No ano passado, o novo projeto de alfabetização do governo também enfrentou atrasos. O MEC conseguiu pagar apenas R$ 318,7 milhões, equivalente a 45% do orçamento previsto.
O atraso no repasse do PNATE foi causado pelo planejamento do MEC em alterar o cronograma de repasses, mas a definição de uma nova resolução sobre o tema atrasou. Ao invés das dez parcelas previstas, o programa será executado em apenas duas. No entanto, a primeira dessas duas parcelas deveria ter sido repassada em março, o que não aconteceu.
O ministro admitiu que assinou a resolução com mais de dois meses de atraso em relação ao que a legislação exigia até então. “Nós vamos estar assinando uma resolução mudando a forma de pagamento de transferência do programa nacional de transporte escolar”, disse o ministro.