Reprodução Extra Alagoas

As prefeituras de Alagoas recebem, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 30,2 milhões referente ao segundo decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), marcando uma recuperação após meses de retração nos valores transferidos.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o repasse apresenta crescimento de 14,18% em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação nominal com 2024, o aumento chega a 56,42%, interrompendo a sequência recente de quedas.

Entre os municípios, Maceió concentra a maior parcela, com cerca de R$ 5,2 milhões, seguida por Arapiraca, que deve receber aproximadamente R$ 1,2 milhão. Já cidades de menor porte, com coeficiente mínimo de participação, recebem em torno de R$ 125 mil.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1º e 10 do mês, sendo a divisão feita conforme o coeficiente populacional de cada município.

Tradicionalmente, o segundo decêndio representa cerca de 20% do total mensal repassado e já chega às contas das prefeituras com descontos destinados ao Fundeb.

No cenário nacional, o crédito líquido soma aproximadamente R$ 1,37 bilhão, reforçando o caixa das administrações municipais em todo o país.

Apesar do avanço registrado neste repasse, o desempenho do fundo segue atrelado à arrecadação federal, o que pode gerar oscilações ao longo do ano e exige cautela no planejamento financeiro dos municípios.