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No interior de Alagoas, em Penedo, a comunidade de Luzia abriga indígenas da etnia Pankararu. O local foi visitado por uma equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, que flagrou as famílias vivendo em condições de extrema precariedade.
A aldeia abriga cerca de 10 famílias, sendo quase 50 pessoas. De acordo com representantes da FPI, os indígenas de Luzia vivem em moradias inadequadas, sofrem com falta de saneamento básico e possuem um abastecimento de água precário. O acúmulo de lixo também foi um dos problemas citados na visita.
De acordo com o MPF, as famílias dependem de doações e de programas sociais como o Bolsa Família para sobreviver.
O Município informou que possui um programa de aluguel social destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e que já aderiu ao novo programa Minha Casa, Minha Vida, o que irá reduzir a demanda reprimida, promovendo melhores condições habitacionais para essas famílias.
Apesar disso, o FPI aponta que embora o município tenha oferecido aluguel social, até o momento, não foram encontradas residências disponíveis para a realocação dos indígenas.
A Prefeitura de Penedo disse também que não recebeu reclamações relacionadas à coleta de resíduos na comunidade Luzia.
Para resolver a situação, o MPF e a Semudh avaliam a possibilidade de um acordo de cooperação com diversos órgãos e instituições públicas para que o povo Pankararu possa ter acesso a melhores condições de vida.
A visita foi coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF) e teve a participação de membros da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), do Tribunal Regional Eleitoral, da Polícia Federal (PF) e da Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais.
