General Freire Gomes | Foto: Isac Nóbrega/PR

Em um depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, disse que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou hipóteses de utilização de instrumentos jurídicos como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estado de sítio. Nesse contexto, o militar alertou Bolsonaro que o Exército não participaria de um eventual golpe de Estado.

A minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE foi apresentada aos comandantes das Forças Armadas, segundo o general, em uma reunião no Palácio da Alvorada, em dezembro de 2022. Ainda de acordo com Gomes, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, colocou-se à disposição de Bolsonaro.

O ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, também informou à PF que Garnier colocou suas tropas à disposição do então chefe do Executivo para um possível golpe de Estado.

Freire Gomes também relatou que o assessor da Presidência da República, Filipe Martins, chegou a ler os fundamentos jurídicos de uma minuta que embasaria uma ruptura democrática. Na ocasião, Bolsonaro teria dito aos comandantes que o documento estava em estudo. Essa minuta foi contestada por Baptista Junior em outra reunião, onde foi dito que não havia embasamento jurídico para a ação.