Ex-presidente Pedro Castillo foi condenado a 11 anos e meio de prisão | REUTERS/Reprodução

A Justiça do Peru condenou o ex-presidente Pedro Castillo a 11 anos e meio de prisão pelos crimes de rebelião e conspiração contra o Estado.

Ele foi responsabilizado pela tentativa fracassada de dissolver o Congresso em dezembro de 2022 e assumir poderes excepcionais.

O tribunal concluiu que Castillo tentou realizar um autogolpe, anunciando a dissolução do Congresso e decretando estado de exceção, sem apoio das Forças Armadas ou da Polícia. A ação foi vista como uma tentativa de usurpar o poder e violar a ordem constitucional.

A queda de Castillo desencadeou protestos violentos contra o governo que assumiu em seu lugar. As manifestações - concentradas em regiões mais pobres e onde o ex-presidente tinha apoio expressivo - deixaram dezenas de mortos e ampliaram a crise política no país.

Na declaração final do julgamento, o ex-presidente negou ter cometido rebelião. Ele alegou que, ao anunciar a dissolução do Congresso, teria apenas “lido um documento sem consequências”, minimizando a gravidade do ato.

A Justiça rejeitou a argumentação, destacando que o anúncio provocou instabilidade institucional e gerou risco concreto ao Estado de Direito.

Crise política no Peru

Com a condenação, Pedro Castillo passa a fazer parte de uma lista cada vez maior de ex-líderes peruanos que enfrentam a prisão. O país já colocou cinco ex-presidentes atrás das grades, incluindo Alberto Fujimori, Ollanta Humala e Alejandro Toledo.

A instabilidade política é recorrente: desde 2018, o Peru teve seis presidentes, resultado de impeachments, escândalos de corrupção e renúncias sucessivas.