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O governo da Espanha anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, como parte de um conjunto de medidas voltadas à criação de um ambiente digital considerado mais seguro. A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos, realizada em Dubai.

Segundo Sánchez, a iniciativa surge diante da preocupação crescente com a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados, como discursos de ódio, pornografia e desinformação. Para o governo espanhol, esses fatores têm impacto direto no desenvolvimento dos jovens e exigem uma resposta regulatória mais rigorosa.

De acordo com o plano, as plataformas digitais deverão adotar sistemas eficazes de verificação de idade, que vão além de simples declarações do usuário. O objetivo é impedir que menores burlem os controles atualmente existentes para acessar redes sociais.

Além da restrição etária, o governo espanhol informou que apresentará, nos próximos dias, um projeto de lei que busca responsabilizar executivos de empresas de tecnologia pela circulação de conteúdos ilegais ou que incentivem o ódio. A proposta também prevê a criminalização de práticas como a manipulação de algoritmos para amplificar conteúdos considerados ilegais.

Durante o discurso, Pedro Sánchez destacou que a regulação do ambiente digital ultrapassa fronteiras nacionais. Nesse contexto, a Espanha passou a integrar um grupo de países europeus que pretende coordenar ações conjuntas para a aplicação de normas comuns no espaço digital. O primeiro encontro dessa coalizão está previsto para ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido oficialmente divulgados.

O debate sobre limites de idade no uso de redes sociais tem ganhado espaço em diferentes partes do mundo. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a anunciar a proibição do acesso de menores de 16 anos às plataformas. Na Europa, países como França, Reino Unido e Grécia também discutem ou já aprovaram medidas semelhantes, com variações na faixa etária.

O governo espanhol afirma que novas informações sobre o andamento das propostas e os detalhes da legislação serão divulgadas à medida que os projetos avancem no parlamento.