Renan na presidência da CAE ao lado do antecessor, Vanderlan Cardoso
Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi eleito, nesta quarta-feira (19), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - para os próximos dois anos. No discurso de posse, ele anunciou que vai priorizar a votação de matérias que promovam o controle dos gastos públicos.
"Esta comissão tem uma oportunidade de contribuir com aquilo que o governo muitas vezes não teve condições de encaminhar. Nunca se fez no Brasil uma racionalização do gasto público. Acho que hoje, mais do que nunca, precisamos fazê-la. Este ajuste poderia se fazer pela elevação da receita, mas ele tem que se fazer sobretudo pelo corte dos gastos públicos" — defendeu.
O presidente da CAE defendeu, por exemplo, o controle dos subsídios concedidos pela União à iniciativa privada. Segundo Renan Calheiros, os benefícios somam R$ 643 bilhões.
" É triste ver esses subsídios, ao invés de serem racionalmente cortados, serem aumentados, como agora aconteceu com a carne. Precisamos enfrentá-los. Não teremos autoridade para fazer corte nenhum sem enfrentar a questão desses subsídios" — afirmou Renan.
Além de um limite aos subsídios, Renan disse que a Comissão pode enfrentar outros temas ligados ao controle dos gastos. Ele citou como exemplos os imóveis da União, os contratos públicos e os chamados "supersalários" — a remuneração de servidores públicos acima do teto previsto na Constituição Federal.
"A questão dos supersalários hoje entedia o país. Temos na Constituição um princípio que é autoaplicável. Quando [fui] presidente do Senado, retiramos 1.300 funcionários que ganhavam acima do teto. Essa demanda foi para o Supremo Tribunal Federal, e nós ganhamos" — destacou Renan.
Ele disse, ainda, que os imóveis da União representam "um verdadeiro desperdício" estimado em R$ 1,7 trilhão. Os contratos mantidos pelo governo federal, outro ponto criticado pelo novo presidente da CAE, somam R$ 660 bilhões.
— Se reduzirmos 5% desses contratos vigentes, teremos feito uma economia muito grande — concluiu.