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Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12.

Reavaliação

O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício.

Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.


Governo arrecada R$ 3,3 bilhões com leilão de 22 aeroportos

Governo arrecada R$ 3,3 bilhões com leilão de 22 aeroportos

Em leilão realizado hoje (7) na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), foram concedidos 22 aeroportos em 12 estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central.

A Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo CCR, arrematou o bloco Sul, por R$ 2,1 bilhões, e o lote Central, por R$ 754 milhões. Os lances representam, respectivamente, ágio de 1.534% e 9.156% em relação aos lances mínimos. A Vinci Airports ficou com o bloco Norte, pagando R$ 420 milhões, um ágio de 777% sobre o preço mínimo estipulado.

Os blocos

Estão no bloco Norte os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O lance mínimo havia sido estipulado em 47,9 milhões.

No bloco Sul foram concedidos os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O valor mínimo para esse lote era de R$ 130,2 bilhões.

O bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA). O lance mínimo era de R$ 8,1 milhões.

O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milhões de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Devem, segundo o ministério, ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão tem validade de 30 anos.


Nova rodada do Auxílio Emergencial deve injetar R$ 718 milhões em Alagoas

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

A nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial deve injetar R$ 718,2 milhões na economia de Alagoas. O cálculo leva em conta que 718.201 alagoanos devem ser beneficiados com os recursos. Os pagamentos variam entre R$ 150 para pessoas que moram sozinha e R$ 375 para mulheres chefes de família.

Por mês, serão cerca de R$ 179,5 milhões circulando na economia do Estado. O cálculo do número de beneficiários foi feito pelo Movimento Rede Renda Básica Que Queremos, que é uma organização que reúne entidades, como sindicatos e ONGs. Para chegar a estes números, eles analisaram os dados do Governo Federal e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova rodada do programa equivale a 21,4% da população do Estado. Ou seja, a cada cinco alagoanos, um deve receber, novamente, o Auxílio Emergencial. Na comparação com a rodada paga no ano passado, 513.713 alagoanos devem ser cortados da folha de pagamento do programa. O governo federal anunciou na quinta-feira (1) que os beneficiários do Auxílio Emergencial começam a receber na próxima terça-feira (6) a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial.

O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Os recursos serão depositados nas contas digitais abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado. Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal. Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16. As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto.

O objetivo do escalonamento é motivar as pessoas a usarem os dispositivos digitais e, assim, evitar a ida a bancos e agências lotéricas. “Nossa expectativa é que mais da metade das pessoas realize o pagamento de contas digitalmente”, disse Guimarães.

“Já temos tudo muito bem organizado. Vamos minimizar as filas, pagando o mais rápido possível, com o mínimo de aglomeração possível”, acrescentou.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial. A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para os atendidos pelo Bolsa Família. Durante o anúncio do retorno do programa, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a necessidade de retomada de atividades comerciais. “Tínhamos e temos dois inimigos: o vírus e o desemprego. E não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, declarou o presidente, criticando as medidas que restringem o funcionamento de atividades consideradas não essenciais.


Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço – Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela agência.

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.

De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

Também foram solicitadas informações às secretarias de Estado de Saúde (SES) e às secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.


IBGE suspende provas de concurso para mais de 204 mil vagas para o Censo 2021

IBGE suspende provas de concurso para mais de 204 mil vagas para o Censo 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (6) que suspendeu a realização das provas dos concursos para o Censo 2021.

A suspensão vale para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agente censitário municipal e supervisor.

A decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa – o valor acordado era de R$ 2 bilhões. O texto ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O valor, segundo o instituto, inviabiliza a realização do Censo. Com isso, o IBGE decidiu suspender a realização das provas objetivas do concurso, para os cargos de agente censitário e recenseador, previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente. Novas datas poderão ser definidas posteriormente, a depender da liberação de recursos.

“O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe [organizador do concurso] um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”, diz o Instituto em nota.

O concurso

Os concursos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferecem 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100 e oportunidades para praticamente todos os municípios do país.

Veja a distribuição de vagas e salários:

  • 181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.

  • 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.

  • 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700

Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.

As vagas são distribuídas em 3.929 municípios do país para agente censitário e em 5.297 cidades para recenseador.

A previsão para contratação era dia 31 de maio no caso dos agentes censitários, e em julho, para os recenseadores. O trabalho de campo do Censo 2021 começaria em agosto.

De agosto até outubro, cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, seriam visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país.

Concurso do ano passado foi cancelado

O IBGE já havia cancelado o processo seletivo lançado no ano passado para 208.695 vagas para os mesmos cargos por causa da pandemia.

A previsão era receber quase 2 milhões de inscrições. Essa previsão foi mantida para este novo processo seletivo, que trouxe 4 mil vagas a menos.

Segundo o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, essa redução de vagas se deveu à análise das áreas técnicas, que tiveram tempo para rever as necessidades do Censo.

Foram revistos detalhes operacionais tanto do processo seletivo quando da própria execução do Censo que viabilizaram ajustar o orçamento ao disponível na época. O orçamento para 2020 era de cerca de R$ 2,3 bilhões. Com o adiamento do concurso, o governo reduziu este montante, à época, para R$ 2 bilhões.

Quem se inscreveu na seleção do ano passado precisou fazer nova inscrição e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção.

Desde maio do ano passado, os inscritos na seleção cancelada podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. A ligação é gratuita. Basta informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor. Em janeiro, o IBGE iniciou a terceira fase de restituição da taxa de inscrição.

Outros concursos em andamento

O IBGE tem outros concursos em andamento para o total de 6.500 vagas temporárias de nível médio e superior. As oportunidades são para trabalhar nas pesquisas que constam no calendário de divulgação mensal do IBGE. Esses processos seletivos já encerraram as inscrições e têm previsão de prova para maio.

  • 5.623 vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento em 520 municípios

  • 552 vagas para Supervisor de Coleta e Qualidade em 326 cidades

  • 300 vagas para Agente de Pesquisas por Telefone somente para o município do Rio de Janeiro

  • 25 vagas para Supervisor de Pesquisas somente para o município do Rio de Janeiro


Pandemia faz SUS cortar 1 milhão de cirurgias

Pandemia faz SUS cortar 1 milhão de cirurgias

Para dar tratamento aos doentes de covid-19, em 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou quase 1 milhão de cirurgias a menos que no ano anterior, uma queda de 20% no período, de acordo com levantamento feito por uma equipe de pesquisadores a partir de informações registradas do Datasus.

Foram 4 milhões de procedimentos, na comparação com 5 milhões em 2019. As chamadas cirurgias eletivas, que não são emergenciais, tiveram a maior queda, de 41% na comparação com 2019. Os procedimentos emergenciais recuaram bem menos, 4,6%.

Com o avanço da pandemia, muitos hospitais suspenderam ou reduziram as cirurgias eletivas a fim de centralizar recursos (leitos, pessoal, medicamentos) no atendimento à população contaminada pelo coronavírus.

A expectativa é de um cenário ainda pior ao menos no primeiro semestre deste ano, com hospitais em colapso tanto na rede pública quanto na privada. Os procedimentos não realizados por causa da pandemia vão engrossar a fila de cirurgias do SUS, já extensa antes da pandemia.

Na comparação com a média dos quatro anos anteriores, feita para suavizar eventuais efeitos extraordinários nos números, as quedas ainda são expressivas: 15% para o total das cirurgias e 35% para os procedimentos eletivos. As cirurgias emergenciais caíram apenas 1,1% nessa comparação.

Na rede privada, a queda nos procedimentos eletivos também ficou em cerca de 40%, segundo Adelvânio Francisco Morato, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Morato pondera que, a despeito de não serem considerados emergenciais, muitos casos exigem tratamento tempestivo. “Existem aquelas cirurgias puramente estéticas, que entram na conta, mas as outras são necessárias para que não se tornem casos de emergência”, diz.

Decidir quais cirurgias deveriam ser adiadas foi um dos grandes desafios dos médicos em meio à pandemia, afirma Bárbara Luizeti, da UniCesumar, de Maringá, que realizou o levamento juntamente com os estatísticos Gabriel Gonçalves da Costa e Igor Eckert, respectivamente, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), e outros colegas. O estudo foi publicado na plataforma preprints medRxiv.

Em todo o mundo, o adiamento foi apontado como uma medida importante para evitar sobrecarga de hospitais e possibilitar a reorganização dos sistemas de saúde em vista do grande fluxo de pacientes de covid-19. Mas a escassez de medicamentos e hemocomponentes, embora menor em 2020 que neste ano, também provocou essa redução, afirma. Morato, da FBH, diz que, embora a falta de insumos tenha ganhado escala em 2021, muitos hospitais já viviam esse problema no ano passado. “Ninguém estava preparado para a dimensão desta pandemia.”

Com a redução dos procedimentos cirúrgicos no ano passado e neste ano, o sistema de saúde vai conviver muito tempo com uma fila de cirurgias o que vai exigir do governo e dos gestores a área uma reformulação do sistema de saúde, afirma Morato. O aumento dos custos do sistema será um dos problemas a serem enfrentados.

No caso dos hospitais privados, em que 70% das empresas são pequenas e médias, com até cem leitos, as dificuldades anteriores à pandemia se agravaram. “Esses hospitais são a regra no interior do país”, diz Morato. Muitos poderão estar fechados ao fim da pandemia. “A rede hospitalar, o sistema de saúde brasileiro vai ter que ser rediscutido. Se você me perguntar como a rede vai lidar com o represamento de cirurgias, com toda a demanda fora a covid, eu não tenho essa resposta”.

No SUS, as taxas de redução de cirurgias foram similares nas regiões do país, segundo o estudo. Entre os tipos de cirurgia, as que mais diminuíram estão as endócrinas (48%), de mama (41%), bucomaxilofacial (37%), das vias aéreas superiores (36%), sistema digestivo e abdominal (30%) e cirurgias menores, como as subcutâneas (33%). Quedas menores: cirurgias reconstrutivas, osteomusculares, torácicas e oncológicas. Cirurgias obstétricas, como cesarianas, aumentaram 0,48%.

Luizeti destaca as cirurgias oncológicas, em que a maioria das diretrizes apontava que deveriam ser adiadas, se possível. Mas havia a preocupação com o adiamento. “O estudo encontrou redução de apenas 5,6% nas cirurgias oncológicas gerais, o que sugere que o Brasil optou pelo tratamento cirúrgico na maioria dos casos de câncer.”


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