Caixas de remédio sem registro no Brasil apreendidas pelos fiscais Crédito: Divulgação/ Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma operação de combate à falsificação de medicamentos esta semana. O foco da ação, divulgada na sexta-feira (15), foi desarticular uma rede suspeita de distribuição e venda de versões falsificadas do medicamento injetável Keytruda para hospitais e clínicas de saúde no estado do Ceará.
O medicamento original, de princípio ativo pembrolizumabe, é um imunoterápico de alto custo usado no tratamento de diversos tipos de câncer, como melanoma, câncer de pulmão, câncer de cabeça e pescoço, câncer esofágico, linfoma de Hodgkin clássico e outros. A agência alerta que a circulação de versões falsificadas pode comprometer o tratamento dos pacientes e provocar eventos adversos.
Após a investigação de denúncias, os fiscais chegaram a uma distribuidora de medicamentos regularizada que estaria fornecendo as versões falsificadas, mas foram impedidos de entrar no local por um funcionário. Como a fiscalização foi obstruída, a empresa foi interditada até a conclusão das investigações.
O funcionário foi encaminhado à Polícia Civil para prestar depoimento. Também foi necessária a expedição de um mandado judicial para ingressar na distribuidora com auxílio policial, a fim de verificar as mercadorias existentes.
No local, os fiscais encontraram diversas caixas de medicamentos sem registro no Brasil, com rotulagem em inglês, incluindo caixas do medicamento Keytruda, o que levanta suspeitas de falsificação internacional.
Havia diversas notas fiscais comprovando a venda desses medicamentos sem registro, além de caixas de medicamentos biológicos também sem registro no país. O registro sanitário de um medicamento é um mecanismo de controle que garante que o produto possui eficácia e segurança comprovadas, tendo passado pelos testes necessários. Quando um medicamento não possui registro, não há como saber a sua procedência e em que condições foi fabricado, nem garantir o que há no conteúdo.
A Anvisa lembra ainda que a falsificação de medicamentos pode ser considerada crime hediondo pelo Código Penal, com penas que vão de 10 a 15 anos de prisão, especialmente nos casos dos medicamentos chamados “life saving”, ou seja, considerados de alta importância para a saúde pública.
A operação foi feita em parceria com a Secretaria de Saúde do Ceará e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
Galpão da distribuidora em Fortaleza por Divulgação/ Anvisa