Depoimentos voltam a acontecer de forma presencial em processos de violência doméstica em AL

Sala passiva só é ocupada pelo depoente e por um servidor do Judiciário de Alagoas, que permanecem afastados para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus — Foto: Caio Loureiro/TJ-AL

Os depoimentos em processos de violência doméstica passam a acontecer de forma presencial a partir desta segunda-feira (17) no Judiciário de Alagoas. Eles acontecerão nas salas passivas para realização de audiências e também aplicação de medidas protetivas. A medida faz parte do plano de retomada de atividades presenciais do Judiciário estadual, que estavam suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com ato normativo conjunto n° 19, de 6 de agosto de 2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Tutmés Airan, e pelo corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, as salas passivas dos fóruns são destinadas ao comparecimento de depoentes que não possam ser ouvidos por meio virtual.

Para evitar aglomerações e reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus, não é permitido o compartilhamento do ambiente com as demais partes do processo, com exceção do advogado da pessoa a ser ouvida, cuja presença é facultativa, e de um servidor da unidade judiciária.

O plano prevê ampliação das permissões em outras datas:

  • a partir de 24 de agosto: uso das salas passivas nos processos criminais e de apuração de atos infracionais em que o réu ou adolescente estejam em liberdade.

  • a partir de 8 de setembro: uso das salas passivas nos processos de família e ações cíveis reguladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.


Deixe uma resposta