Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU (Defensoria Pública da União) - Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A defensora pública Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU), afirmou nesta quinta-feira (27) que os descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS tinham como alvo recorrente comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, além de aposentados e pensionistas de baixa renda.
Em depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), que investiga o esquema de fraudes, Patrícia relatou que a prática era identificada sobretudo em beneficiários idosos, com renda mínima e, muitas vezes, já comprometidos com empréstimos consignados. Segundo ela, os valores cobrados ilegalmente por associações variavam entre R$ 30 e R$ 90 por mês.
A defensora informou ainda que a estimativa é de que cerca de 6 milhões de aposentados tenham sido atingidos em todo o país. Desde o início de 2024, o tema vem sendo tratado em um grupo de trabalho interinstitucional (GTI), composto por diversos órgãos, incluindo representantes do INSS e do Ministério da Previdência Social.
De acordo com Patrícia Bettin, os descontos ilegais eram pauta permanente nas reuniões bimestrais do GTI, que também discutiam problemas relacionados a empréstimos consignados. “Os apontamentos eram recorrentes, era uma preocupação de todos os órgãos que faziam parte do grupo”, afirmou. Questionada por parlamentares, a defensora disse acreditar que o Ministro da Previdência tinha ciência do problema, já que o INSS participava diretamente das discussões.
A CPMI, instalada na semana passada, também aprovou 38 requerimentos para acesso a documentos, inquéritos e registros de instituições públicas. O colegiado deve ouvir ainda, de forma sigilosa, o delegado da Polícia Federal Bruno Bergamaschi, responsável pelas investigações do esquema.
As apurações têm como alvo um suposto esquema bilionário, revelado em abril após operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com estimativas, entidades e associações responsáveis pelos descontos teriam movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.