Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Em um cenário de alerta para o ensino superior público, o governo federal projeta repasses de R$ 17,9 bilhões para universidades federais e agências de fomento à ciência e tecnologia em 2026, valor que representa uma redução de 53% em relação aos R$ 32,5 bilhões (em valores corrigidos) destinados em 2014.
A informação, confirmada por estudo do Observatório do Conhecimento apresentado na Câmara dos Deputados, expõe o encolhimento crônico do financiamento à educação e pesquisa no Brasil, agravado por anos de congelamentos orçamentários e dependência de emendas parlamentares.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado ao Congresso em agosto pelo Ministério do Planejamento, mantém o valor estável em relação a 2025 (R$ 17,27 bilhões), com uma recomposição irrisória de apenas 0,12%. No entanto, o detalhamento revela disparidades alarmantes: o orçamento discricionário para as 69 universidades federais – que inclui custeio de atividades essenciais como energia, água e salários variáveis – cairá para R$ 7,85 bilhões, equivalente a apenas 45% do repasse de 2014, quando havia 59 instituições.
Para investimentos em infraestrutura e expansão, o montante encolhe para R$ 335,9 milhões, ou meros 5,67% do valor de uma década atrás. Especialistas alertam que esses cortes não são apenas números: representam um "desmonte" da autonomia científica brasileira. "O financiamento do conhecimento permanece frágil, com cortes reais que comprometem a soberania do país e impedem melhorias estruturais", afirma Mayra Goulart, professora de Ciência Política da UFRJ e coordenadora do estudo.
O relatório, divulgado em 24 de setembro, destaca que as universidades estão cada vez mais reféns de recursos voláteis, como emendas individuais de parlamentares, o que fragiliza a planejamento de longo prazo e afeta diretamente a qualidade do ensino e da pesquisa.
A trajetória de declínio começou com o Ato Complementar 95 de 2016, que congelou gastos públicos por 20 anos, e se agravou nos governos subsequentes. Em 2024, as instituições já operavam no limite, com greves e paralisações por falta de verbas. Entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) cobram urgência: "Sem reversão, o Brasil arrisca perder gerações de cientistas e inovadores", declarou um representante em nota recente.
O Ministério da Educação, por sua vez, defende que o PLOA prioriza a recomposição gradual e aponta para o crescimento real de 4,8% no orçamento total da pasta em 2026. No entanto, críticos veem nisso uma maquiagem: os valores nominais mascaram a inflação acumulada e o aumento de custos operacionais.
Com o Congresso analisando o projeto até dezembro, a pressão por emendas e negociações políticas ganha fôlego. Para o futuro da educação pública, a pergunta ecoa: será que 2026 marca o fundo do poço ou o início de uma recuperação? O tempo – e o orçamento – dirá.