Ocupação do plenário e da Mesa Diretora da Câmara durou mais de 30 horas | Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de três parlamentares envolvidos na ocupação do plenário em agosto e a aplicação de censura escrita aos demais.
O parecer, encaminhado nesta sexta-feira (19) à Mesa Diretora, sugere a abertura de processos no Conselho de Ética contra Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Já a censura escrita, uma advertência formal e registrada oficialmente pela Casa, foi indicada para todos os 14 deputados citados nas representações.
“O trabalho dos técnicos e do corregedor foi realizado de forma intensiva com análise de documentos, das imagens e das defesas dos representados para cumprir o compromisso de instruir os processos antes do prazo regimental de 45 dias úteis”, afirmou a Corregedoria em nota.
Segundo o documento, Marcos Pollon deve ser alvo de processo que pode resultar em suspensão do mandato por 90 dias por declarações consideradas difamatórias contra a presidência da Câmara. Para ele, há ainda sugestão de suspensão adicional de 30 dias por obstrução da cadeira da Presidência.
Marcel Van Hattem e Zé Trovão também tiveram recomendação de processo no Conselho de Ética, com suspensão de 30 dias cada, pelo mesmo motivo.
Já a censura escrita foi sugerida para todos os parlamentares citados mas representações. São eles:
O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, afirmou o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
A censura escrita poderá ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora, enquanto as recomendações de suspensão dependem de análise do Conselho de Ética e votação no plenário da Câmara.
A ocupação do plenário da Câmara ocorreu em 6 de agosto e se estendeu por mais de 30 horas. Os deputados obstruíram os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, os manifestantes pressionaram pela votação de um projeto de anistia aos condenados de nos atos de 8 de janeiro, pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo fim do foro privilegiado.