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Foi enterrado nesta sexta-feira (26) o corpo do estudante Mislan Odilon Lima dos Santos, de 15 anos, que morreu após cair de um ônibus escolar em movimento e ser atropelado. O acidente aconteceu na cidade de Joaquim Gomes, interior de Alagoas. Uma multidão acompanhou o cortejo até o Cemitério São João Batista.
Antes do enterro, um grupo de colegas de escola fez um protesto pacífico. Vestidos de preto e outros, com a farda escolar, os estudantes foram até a Escola Municipal São José, onde Mislan cursava o 9º ano, segurando cartazes com palavras de ordem e pedindo por justiça. Em seguida, o grupo se dirigiu até a Igreja Matriz de São José, se uniu ao cortejo e seguiu para o cemitério.
Os alunos reclamam da precariedade do transporte escolar do município. Segundo testemunhas, Mislan teria se encostado na porta do ônibus que estava quebrada e ela se abriu. O motorista teria alertado sobre o defeito no veículo. Ao cair, a vítima foi atropelada pelo próprio ônibus e morreu no local.
Denúncia ao MP feita em 2019 já citava porta do ônibus quebrada
Segundo testemunhas, Mislan Odilon Lima dos Santos teria se encostado na porta do ônibus que estava quebrada e se abriu. Ao cair, a vítima foi atropelada pelo próprio ônibus e morreu no local. A Prefeitura de Joaquim Gomes disse que vai aguardar o curso das investigações e os laudos da perícia para saber qual a real causa do acidente e lamentou o ocorrido.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Joaquim Gomes protocolou um documento em 2019 junto ao Ministério Público do Estado (MP-AL) informando sobre a situação precária dos ônibus ofertados pelo município para fazer o transporte escolar.
Nele, o sindicato informa que tomou conhecimento através de servidores sobre as irregularidades como pneus carecas, bancos rasgados, lataria enferrujada, falta de inspeção semestral, tacógrafos sem validade e também portas quebradas.
Segundo o sindicato, não houve fiscalização. Após acidente, o presidente fez um registro na Ouvidoria do MP-AL pedindo apuração das responsabilidades.
“A gente denunciou na Ouvidoria do Ministério Público esse documento que não foi investigado, não houve investigação”, disse o presidente Willames da Silva.
O Ministério Público informou que antes mesmo desse documento, o órgão já havia detectado irregularidades e ajuizou uma Ação Civil Pública em 2017, que foi favorável, determinando que o então prefeito da cidade renovasse a frota de veículos. Na época, o promotor acusou o gestor de negligente por permitir que os alunos fossem transportados em veículos sem condições de uso.
Desde então, o MP vem renovando o pedido para que a sentença seja cumprida. Uma investigação está em curso para apurar as causas do acidente que vitimou o estudante. Se realmente for comprovado o descumprimento da decisão judicial por parte do Município, o gestor deverá ser responsabilizado civil e criminalmente.
