Davi Alcolumbre e Hugo Motta (Marcos Oliveira/Agência Senado e Mário Agra/Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados e o Senado retornarão aos trabalhos na próxima semana, com uma extensa agenda de discussões. O Congresso abriu o ano legislativo no começo de fevereiro, mas funcionou em velocidade baixa ao longo do último mês. O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
Sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado teve somente uma sessão de votação. Os deputados, por outro lado, se limitaram a discutir somente temas de consenso, empurrando pautas consideradas polêmicas para depois do Carnaval.
No pós-Carnaval, o Orçamento de 2025 será a prioridade número um do Congresso. A destinação dos recursos da União está travada desde o ano passado por causa de uma disputa jurídica em torno de emendas parlamentares.
Depois de meses de idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no último dia 3, um plano de trabalho para liberar o pagamento e dar transparência às emendas. O documento, apresentado pelo Congresso e pelo governo, possibilitará a adequação do novo Orçamento às regras e o desbloqueio do debate no Congresso.
Os próximos meses também devem dar espaço a uma outra tradição na Câmara e no Senado: mudanças nas regras eleitorais. Para que as novas legislações sejam aplicadas já em 2026, os parlamentares terão de aprovar as propostas até a primeira semana de outubro. A mais de um ano das eleições de 2026, o Congresso já começa a discutir uma reforma profunda na legislação eleitoral e mudanças que podem impactar na maneira com a qual são eleitos deputados e vereadores.
Também deve estar no radar a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, além de outras propostas econômicas e de combate ao crime organizado.
A agenda do governo deve priorizar a aprovação, na Câmara e no Senado, do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda. O Planalto aposta na medida como um trampolim para a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já o grupo de oposição a Lula elegeu como prioridade para os próximos meses o avanço da discussão da proposta anistia aos acusados por atos golpistas.
Os líderes do Congresso também apostam que projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado devem protagonizar as pautas da Câmara e do Senado.
