Fachada do Congresso Nacional — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na quarta-feira (15), o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

Na prática, fica suspensa a obrigação do governo gaúcho com o pagamento das parcelas referentes à dívida com a União, evitando que o estado tenha gastos de R$ 11 bilhões com as prestações e de mais R$ 12 bilhões com os juros que seriam cobrados sobre o montante do débito, que é de cerca de R$ 98 bilhões.

Assim, o governo estadual poderá destinar o valor para ações voltadas à reconstrução de infraestrutura afetada pelas enchentes, o financiamento de força de trabalho temporária e o suporte para a retomada das atividades econômicas locais.

Na Câmara

Na Câmara, o texto-base do projeto foi aprovado com 404 votos a favor e dois contrários, de Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG). Os dois afirmam ter "errado" ou "se confundido" ao votar pela não suspensão da dívida. Biondini usou as redes sociais na manhã da quarta-feira, 15, para pedir desculpas e afirmar que o voto contrário se tratou de uma "confusão."

No Senado

Em seguida o projeto foi encaminhado ao Senado, que aprovou por unanimidade, o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União.

A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.