Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alvo de nova operação de busca e apreensão — Foto: Ana Paula Paiva/Valor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (13) a análise da prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, detido pela Polícia Federal no dia 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero.
O colegiado avaliará a decisão individual do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a prisão sob o argumento de “risco concreto de interferência nas investigações”.
Segundo as apurações, Vorcaro é investigado por crimes financeiros, além de suspeitas de pagamento indevido a agentes públicos e participação na criação de uma estrutura semelhante a uma milícia privada para monitorar autoridades e perseguir jornalistas. Na mesma operação também foram presas outras três pessoas, entre elas Fabiano Zettel, cunhado do empresário.
A análise será realizada em sessão virtual, formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente no sistema do tribunal. O julgamento está previsto para terminar em 20 de março, caso não haja pedido de vista — quando um ministro solicita mais tempo para análise — ou pedido de destaque, que leva o caso para julgamento presencial.
Os ministros podem decidir pela manutenção da prisão preventiva, mantendo Vorcaro detido durante o andamento das investigações, ou pela revogação da medida, com eventual substituição por outras medidas cautelares.
Atualmente, o empresário está custodiado no presídio federal de Brasília. A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça (relator), Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Toffoli, no entanto, declarou-se suspeito para participar da análise do caso e não deverá votar. Dessa forma, o julgamento terá quatro votos, e em caso de empate a decisão tende a favorecer o investigado.