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Um casal foi flagrado durante ato sexual dentro de uma caixa d'água em plena luz do dia em Palmeira dos Índios. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (22), na Praça Jardim Brasil, na Avenida Alagoas.
Populares que passavam pelo local ficaram indignados com a situação, vídeos foram gravados e compartilhados em grupos de whatsapp. Segundo as primeiras informações, as pessoas que realizaram o ato obsceno são moradores de rua.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, praticar sexo em público é crime. Ele se enquadra no Artigo 233 que se refere à prática de ato obsceno.
A pena prevista para este tipo de crime varia de três meses a um ano de prisão ou multa. O crime é registrado como contravenção penal.
Ato obsceno se refere à prática de ações que tenham cunho sexual e ofendem a moral da sociedade. Sendo assim, a prática de sexo em público ao vivo é considerada um ato obsceno e por este motivo se enquadra no Artigo.