Rondon Caetano com o filho Pedro, vítima de acidente provocado por motorista embriagado - Foto: Reprodução/Instagram
Com demonstrações de apoio vindas de todas as regiões do país, está nascendo no interior de Alagoas, no município de Palmeira dos Índios, uma campanha que busca transformar em crime doloso o cometimento de morte no trânsito pelas mãos de motoristas embriagados.
O projeto surgiu como fruto da dor de uma família que teve de sepultar, no último dia 5 deste mês, o jovem Pedro Antônio Caetano de Almeida Pinto, que tinha 25 anos, era saudável, solidário e feliz. Pedro se comunicou com a família pela última vez no dia do acidente. Em mensagem pelo WhatsApp, ele avisou que estava “voltando para casa”.
Num trecho da BR-316, próximo ao município de Dois Riachos, o Pegeout 207 que o rapaz dirigia foi atingido frontalmente por uma caminhonete D20. Pedro foi socorrido, assim como o motorista que causou o trágico acidente e teve ferimentos leves. O palmeirense, no entanto, filho do casal Rondon Caetano e Isabel, foi levado em condições gravíssimas para a UTI do Hospital do Agreste, em Arapiraca, onde passou um mês em coma até seu corpo não resistir.
A dor da separação prematura e abrupta alimenta a família de Pedro a realizar a campanha, ideia surgida após uma postagem realizada por Rondon no Instagram defendendo a necessidade de endurecer as leis de trânsito, porque o acidente que matou Pedro “era um crime”. As informações que chegaram à família por profissionais envolvidos no resgate e atendimento às vítimas apontaram a embriaguez do motorista que provocou o acidente.
Na postagem no Instagram, Rondon também afirmou que a morte do filho não foi em vão e que o propósito de Deus seria muito maior. O radialista e assessor da Prefeitura de Palmeira dos Índios fez, então, um apelo para conseguir adesão à campanha que busca alterar as leis de trânsito – principalmente nos artigos que se referem à embriaguez e volante – entre cidadãos comuns, artistas, juristas e políticos.
No dia posterior, sua rede social foi invadida por apoios, declarações de comprometimento e muitos depoimentos de pais e filhos que perderam familiares nas mesmas circunstâncias. A explosão foi de mais de 100 mil acessos em menos de cinco dias. A campanha para endurecer a legislação do trânsito, que era ainda uma ideia, cresceu entre os brasileiros antes mesmo de começar e ganhar corpo.
Em 2021, o número de ocorrências de acidentes de trânsito em Alagoas envolvendo embriaguez ao volante sofreu oficialmente aumento de 298,7% em relação ao ano interior. Foram 626 casos, pelas estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), divulgadas em dezembro. As penalidades ainda são consideradas brandas para quem se envolve no crime e o apoio à Família Caetano reclama mudanças na legislação específica.
A Lei n 13.546/17, em vigor, passou por alterações para acrescentar o § 2º ao art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a pena do motorista que provocar acidente com lesão grave ou gravíssima, cometida sob o efeito de álcool ou substância psicoativa.
A alteração, no entanto, parece não ter sido suficiente para causar reduções na prática desse tipo de crime. No Brasil, acidentes de trânsito deixam mais de 33 mil mortos anualmente e 240 mil pessoas com invalidez permanente, a maioria delas jovens, além outros 300 mil feridos leves. Não há brasileiro que não tenha entre seus familiares, amigos ou colegas de trabalho uma vítima da violência no trânsito.
A campanha que nasce no interior de Alagoas prevê a alteração da nomenclatura e penas de crime culposo para crime doloso (quando há intenção de matar) quando um motorista que fez uso de álcool provoca acidentes no trânsito com vítimas e mortes. Também pede a obrigatoriedade do teste do bafômetro, que hoje pode ser recusado pelos envolvidos nas infrações e acidentes no trânsito, apesar das penalidades previstas do Artigo 165 do CTB, como multa de R$ 2,8 mil e sus[1]pensão da carteira de habilitação.
O projeto de lei, que será enviado à Câmara Federal após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, está sendo elaborado com auxílio de muitas mãos. Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios e Maceió, juristas e outros profissionais se dedicam em grande contribuição para que a Lei Pedro Caetano seja aprovada e vire realidade.