Foto: Michael Melo/Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/7), projeto que endurece o tratamento penal para condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. O texto prevê que somente terá direito à liberdade condicional o detento que aceitar se submeter voluntariamente a tratamento químico-hormonal conhecido como “castração química”.

O relator Capitão Alberto Neto (PL-AM) incluiu no relatório, que foi aprovado pelo colegiado, a previsão de castração química “considerando a alta taxa de reincidência nesses caso”. Ele ainda justificou que o método já é utilizado em países como Estados Unidos e Grã-Bretanha e não envolve nenhum procedimento cirúrgico.