Plenário da Câmara dos Deputados - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Nesta última quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Como o texto teve origem no Senado, ele segue para a sanção presidencial.

Inicialmente, a prorrogação do atual PNE, que se venceu no último dia 25 de junho, não estava nos planos do Ministério da Educação (MEC). Entretanto, com a demora do novo texto, o ministério fechou um acordo com os senadores para o governo trabalhar pela rápida aprovação da extensão das atuais metas na Câmara.

A proposta que visa prorrogar o PNE é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e, com a aprovação na Câmara dos Deputados, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Tem que ser um compromisso de governo. Eu subscrevo que seja 31 de dezembro de 2025, mas que deixemos claro nessa ata que todos estamos comprometidos a conhecer o relatório do Inep para avaliar as metas e diretrizes do atual plano, na inexistência de um novo plano”, destacou a senadora quando o texto foi aprovado na Comissão de Educação do Senado.