Passaporte — Foto: Getty Images via BBC
O governo brasileiro retoma nesta quinta-feira (10) a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. A emissão do documento será feita de forma totalmente eletrônica e, caso aprovado, o turista receberá o documento por e-mail. A decisão do governo foi tomada antes das tarifas impostas pelo presidente americano, Donald Trump, a diversos países do mundo. A taxa determinada para o Brasil foi a tarifa mínima, de 10%.
A exigência de vistos foi restabelecida por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do terceiro mandato, em 2023. O decreto revertia uma medida do governo Jair Bolsonaro (PL), que havia dispensado a necessidade de visto para turistas americanos, canadenses e australianos.
Segundo fontes ligadas ao Ministério das Relações Exteriores, a decisão de retomar a obrigatoriedade do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade, uma vez que brasileiros precisam de visto para ir a esses países.
O visto para os turistas desses países será necessário quem chega ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre. A estadia não poderá exceder 90 dias.
O governo entende que, na prática, se retomar a exigência do visto, terá margem para negociar com esses países eventual isenção para brasileiros entrarem.
Em uma tentativa de reverter a decisão, o Senado aprovou, em março desse ano, um projeto para suspender o decreto de Lula e acabar com a exigência de visto. A proposta seguiu para a Câmara, onde está parada e sem previsão de ser analisada.