Bônus reconhece empenho dos servidores na melhoria dos índices educacionais Foto: Alexandre Teixeira e Valdir Rocha/Ascom Seduc
O Governo de Alagoas obteve aprovação unânime, na Assembleia Legislativa (ALE), para o Projeto de Lei número 1258/2024, que concede bonificação extraordinária, no valor total de R$ 51 milhões, para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O projeto foi encaminhado em caráter de urgência pelo governador Paulo Dantas, antes de se licenciar do cargo.
De acordo com as projeções da Seduc, a iniciativa do governo de Alagoas vai beneficiar 21.333 servidores, sendo 13.245 efetivos e comissionados e 8.088 contratados da Educação.
Mérito reconhecido
A bonificação foi anunciada pelo governador Paulo Dantas em dezembro passado, na véspera do natal. Ao lado da secretária de Estado de Educação, Roseane Vasconcelos, ele destacou a importância de reconhecer o papel importante dos servidores nos resultados obtidos pela Educação estadual em 2024.
Com a aprovação na Assembleia, o governo de Alagoas está autorizado a conceder bonificação extraordinária a esses servidores, em reconhecimento aos resultados alcançados com a execução das ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2024, especialmente o desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
A Seduc reforçou que a bonificação é uma forma de reconhecer e valorizar as conquistas da área, que registrou o maior crescimento da história no ensino médio, obtendo o 4º melhor resultado do Nordeste. Destaque também para o ensino fundamental, já que Alagoas bateu a média nacional nos anos iniciais (que abrange as turmas de 1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, inclusive, o estado ficou atrás apenas do Ceará na região Nordeste.
Para a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, os resultados obtidos por Alagoas não IDEB mostram que o governo está corrigindo defasagens históricas no ensino, bem como na valorização do servidor.
A bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração percebida pelos servidores – sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e contratados temporários.
O valor da bonificação tem dois parâmetros: o equivalente ao 13° salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do IDEB; e o equivalente à metade do 13° salário para os demais profissionais. A bonificação será repassada por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.