Milhares de argentinos protestaram no sábado (1º) por todo o país - por meio do denominado “Orgulho Antifascista e Antirracista”- cuja principal manifestação foi uma passeata em Buenos Aires, entre o Congresso e a Praça de Maio, sede do governo. A manifestação teve réplicas nas principais cidades do mundo, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Paris.
O cenário do Congresso se relaciona com o “projeto de igualdade perante a lei”, uma cruzada de Milei contra questões de identidade de género e contra a diversidade sexual. O projeto prevê retirar do código penal argentino o “feminicídio” como agravante penal, o documento de identidade não-binário e a cota para pessoas transsexuais em dependências do Estado.
O manifestante Sebastián Sierra, de 31 anos, apoia a causa LGBTQIA+ com a venda de bonés com a inscrição “Make Argentina Gay Again” (Faça a Argentina Gay Novamente) em oposição ao discurso MADA de Donald Trump, adaptado por Javier Milei como Make Argentina Great Again.
O conceito de feminicídio, teórico e político, procura tornar visível a violência contra as mulheres, sendo adotado pela ONU em 2013, quando convocou as nações a tomarem medidas contra homicídios de mulheres e meninas com base no gênero.
A América Latina e o Caribe têm algumas das maiores taxas de crimes contra mulheres motivados por ódio. Em resposta, 18 dos 33 países da região criaram uma nova legislação que classifica o feminicídio como um crime de ódio. A lista inclui Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
A proposta de Milei - que prevê retirar do código penal argentino o “feminicídio” como agravante penal, vem gerando muitas discussões.
Até esta manifestação, o projeto-lei de “Igualdade Perante a Lei” está previsto para ser apresentado a partir de 1º de março, quando o Congresso argentino começará o ano legislativo, inaugurado com um discurso do próprio presidente Javier Milei, quem anunciará os objetivos para o ano de 2025.
“Vamos eliminar o conceito do feminicídio do Código Penal Argentino porque esta administração defende a igualdade perante a Lei, consagrada na nossa Constituição. Nenhuma vida vale mais do que outra”, confirmou o ministro da Justiça argentino, Mariano Cúneo Libarona.