A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (8) o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal, do PRTB, pelo crime de uso de documento falso. Marçal apresentou um laudo falso contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) na antevéspera do primeiro turno, em 4 de outubro.
Com isso, Marçal que era investigado passa à condição de indiciado, quando o inquérito policial aponta pelo menos um indício de que ele cometeu um crime. Após o indiciamento, a investigação continua. O próximo passo é o envio do inquérito policial ao Ministério Público, que decide se oferece ou não a denúncia. Caso o Ministério Público ofereça a denúncia e esta seja aceita pelo juiz, o indiciado passa a ser réu em um processo criminal.
Marçal prestou depoimento nesta sexta por cerca de 3 horas na Superintendência Regional da PF, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Ele negou qualquer envolvimento no episódio e disse que o suposto documento foi postado pela equipe dele.
Procurada, a assessoria do empresário afirmou que ele será declarado inocente.
"É nítido como a velocidade do julgamento moral para aqueles que se identificam com a direita é significativamente mais rápido. Nunca testemunhei uma resposta tão célere em uma investigação como essa. O fato aconteceu no dia 04 de outubro e o indiciamento foi realizado em apenas 34 dias, um verdadeiro recorde. Isso nos leva a crer que, em um tempo ainda menor, seremos declarados inocentes. Sigo acreditando na justiça, no Brasil e, acima de tudo, no nosso povo", disse a assessoria.
Em 7 de outubro, a perícia da PF concluiu que a assinatura do médico no documento é falsa. Os peritos da PF investigaram e compararam várias assinaturas ao longo de vários anos do médico José Roberto de Souza, CRM 17064-SP, que aparece como o responsável pelo suposto documento.
O médico morreu em 2022 e, segundo a filha, a oftalmologista Aline Garcia Souza, o pai nunca trabalhou na clínica Mais Consulta, na cidade de São Paulo, e jamais fez esse tipo de atendimento clínico de pessoas com dependência química.
Na conclusão grafotécnica, os peritos científicos da PF afirmaram que as duas assinaturas não foram produzidas pela mesma pessoa.
“Verificou-se a prevalência das dissimilaridades entre a assinatura questionada e os padrões apresentados, tanto nas formas gráficas, quanto em suas gêneses, não havendo evidências de que tais grafismos tenham sido escritos por uma mesma pessoa. As evidências suportam fortemente a hipótese de que os manuscritos questionados não foram produzidos pela mesma pessoa que forneceu os padrões”, disseram os peritos.
Os peritos também tentaram atestar a autenticidade do documento publicado por Pablo Marçal, mas disseram que é preciso pedir novas análises e também compará-las com outros laudos semelhantes produzidos pela Mais Consulta, clínica do empresário.
“Logo, nos casos que os documentos não apresentem tais elementos de segurança, não será possível atestar sua autenticidade por meio dos exames periciais mencionados, havendo necessidade de análise de outros elementos, como o registro oficial de emissão ou outra especificação qualquer para emissão do referido documento, além de carimbos comuns ou secos, havendo a necessidade de confronto com os padrões correspondentes", disse.
"No caso em questão, não se trata de um documento de segurança, além de ter sido apresentado em via digital e não física. Assim, a verificação de adulteração ou montagem eletrônica poderá ser realizada por exames específicos que não foram objeto do presente laudo”, completaram os peritos.
Luiz Teixeira da Silva Junior, sócio da clínica Mais Consultas, empresa que aparece no laudo falso compartilhado por Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSOL), afirmou na tarde do domingo (6) que nunca atendeu o deputado e negou ter participado da elaboração do documento, que teve a veracidade contestada pelo Instituto de Criminalística de São Paulo.
Em nota, o empresário disse que seu nome e o de suas empresas foram utilizados sem o seu consentimento "por pessoa que lhe é desconhecida".
A filha do médico que teve a assinatura fraudada no documento publicado nas redes sociais de Pablo Marçal protocolou, neste sábado (5), uma ação contra o empresário.
Carla Maria de Oliveira e Souza pediu a inelegibilidade de Marçal "a título de urgência" (veja mais detalhes abaixo). A aposentada é representada pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
José Roberto de Souza, pai de Carla Maria, aparece como o profissional que teria atendido Guilherme Boulos (PSOL) após um suposto surto por uso de cocaína. O médico, no entanto, morreu em 2022. De acordo com a família, José Roberto nunca trabalhou na capital paulista, especialmente na clínica "Mais Consultas", no bairro Jabaquara, que consta no laudo.
De acordo com a ação, José Roberto de Souza era hematologista e nunca atuou como psiquiatra.
De acordo com o advogado Gabriel de Britto Silva, a ação “tem por objetivo invalidar condutas ilícitas que lesem, dentre outras, a moralidade administrativa e os princípios da Administração Pública."