Anistia encontra resistência no Congresso mesmo após intensa pressão da oposição; entenda os motivos
Por: Rádio Sampaio com G1
/ Publicado em 06/09/2025
Alcolumbre e Motta- Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado e Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A discussão sobre um projeto de anistia aos condenados pelos supostos atos golpistas - do final de 2022 e início de 2023 - ainda encontra entraves no Congresso, mesmo após dias seguidos de intensa pressão da oposição. A anistia é a principal bandeira dos oposicionistas e um tema dominante na Câmara e no Senado neste segundo semestre.
A ideia da oposição é livrar das penas não só as pessoas comuns envolvidas nos atos golpistas que culminaram dos ataques de 8 de Janeiro, mas também os políticos envolvidos em investigações — como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Governistas e o próprio presidente Lula, no entanto, não querem a aprovação de uma anistia.
A discussão ganhou força nos últimos dias com o julgamento da Trama Golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que Bolsonaro e ex-assessores e militares são réus por golpe de Estado.
Especialistas e políticos ouvidos pelo g1 apontam que os entraves ao projetos envolvem questões políticas internas do Congresso, cálculos dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), relação do parlamento com o governo e o Judiciário e repercussão na sociedade.
A indecisão de Motta
O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta, tem sofrido fortes pressões da oposição para pautar a proposta.
No entanto, segundo analistas, ele está esperando para ver o clima político que emergirá após o fim do julgamento na Primeira Turma do STF, que está previsto para a sexta-feira (12).
O texto a ser discutido ainda está em debate entre os opositores, podendo haver até três outras versões em discussão. Porém, uma proposta mais ampla foi apresentada ao presidente da Casa na última quinta-feira (4).
A proposta, endossada pelo presidente do PL Sóstenes Cavalcante, prevê um perdão amplo, geral e irrestrito para os crimes cometidos contra a democracia brasileira.
“O presidente Motta não é de extrema direita, é da escola de Arthur Lira [ex-presidente da Câmara], que tem um perfil mais de conciliação. A própria atuação dele durante a ocupação da mesa reforça este posicionamento moderado”, explica o cientista político do FGV Carlos Pereira.
Os critérios de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou que não vai aceitar o texto da Câmara, com anistia ampla. Um eventual projeto teria que ser aprovado pelas duas Casas. Ele também não quer que Bolsonaro seja contemplado.
O texto do Senado, mais rigoroso, começou a ser endossado na última semana e prevê uma redução pela metade das penas dos golpistas de 8 de janeiro e uma redução menor para as lideranças do golpe, como o ex-presidente
“Ele trabalha uma anistia mais conectada ao STF, com um diálogo muito melhor com o supremo e uma anistia com um texto alternativo que, começando pelo Senado, não se estenderia benefícios ao ex-presidente Bolsonaro, seria uma anistia light”, afirma o cientista político Rodrigo Prando.
