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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou até 22 de abril de 2029 a autorização temporária da Vivo para testar e oferecer serviços de conexão direta entre celulares compatíveis e satélites, sem necessidade de antena externa. A tecnologia, conhecida como Direct-to-Device (D2D), utiliza a Starlink, da SpaceX, como parceira indicada pela operadora e poderá ampliar a conectividade em áreas sem cobertura móvel convencional.
A decisão consta no Ato nº 11.334, publicado no Diário Oficial da União. A autorização anterior para a Telefônica Brasil, controladora da Vivo, terminaria em 22 de outubro deste ano. A nova data acompanha a extensão do sandbox regulatório criado pela Anatel para avaliar o funcionamento da tecnologia no país.
Na prática, o D2D permite que celulares compatíveis se comuniquem diretamente com satélites de baixa órbita quando não houver sinal de redes terrestres. A proposta não é substituir o 4G e o 5G, mas funcionar como uma extensão da cobertura, especialmente em regiões rurais, áreas remotas e locais onde a instalação de torres é mais difícil.
Nesta fase, a tecnologia deverá atender principalmente serviços que exigem menor volume de dados, como mensagens, comunicações de emergência e conexões básicas. A autorização vale para todo o território brasileiro e os testes utilizam frequências pertencentes à Vivo, nas faixas de 2.567,5 MHz e 2.687,5 MHz.
A Vivo também poderá oferecer comercialmente serviços baseados em D2D durante o período experimental, desde que cumpra as condições estabelecidas pela Anatel. A operação será realizada em caráter secundário, sem proteção contra interferências de sistemas prioritários.
Apesar de a Starlink ser a parceira indicada atualmente, a Vivo poderá acrescentar ou substituir o fornecedor de satélites até 2029, mediante comunicação à Anatel. Caso a agência estabeleça regras definitivas para o serviço antes do fim do prazo, a autorização experimental poderá ser encerrada antecipadamente.
Os testes deverão fornecer informações para a Anatel avaliar o funcionamento da conexão direta entre celulares e satélites e definir uma eventual regulamentação permanente da tecnologia no Brasil. O recurso pode ter aplicação especialmente em locais onde a cobertura móvel terrestre ainda é limitada, incluindo áreas rurais e propriedades extensas.
