Cadetes na Escola de Preparação do Exército (ESPCEX), em imagem de arquivo — Foto: Reprodução/ESPECEX
O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (11) que mulheres que completarem 18 anos em 2025 poderão, de 1º de janeiro a 30 de junho, realizar o alistamento militar voluntário.
A iniciativa é pioneira nas Forças Armadas e deve ofertar cerca de 1,5 mil vagas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal – 155 vagas na Marinha, 1.010 no Exército e 300 na Aeronáutica.
Até agora, o alistamento aos 18 anos ainda era restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras que permitiram que mulheres também se voluntariem nessa idade foram publicadas em 28 de agosto.
"Vai trazer às mulheres essa possibilidade de compor a força de trabalho, eu diria até de qualificar ainda mais a força de trabalho que ingressa voluntariamente às Forças. [...] Elas vão poder entrar e conhecer as Forças, e participar de todo esse processo que implica em uma transformação social, uma transformação do caráter da cidadã", diz o subchefe de Mobilização da Defesa, contra-almirante André Gustavo Guimarães. As candidatas poderão se alistar pela Internet ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar.
Para o alistamento voluntário, é preciso que as candidatas preencham dois critérios: residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação; completar 18 anos em 2025 (ou seja, ter nascido em 2007).
Entre os documentos solicitados estão: certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência; documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.
O processo de recrutamento será realizado nas seguintes etapas: alistamento, seleção geral e seleção complementar, designação/distribuição e incorporação. As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos. Elas poderão, também, escolher a Força Armada na qual desejam trabalhar: Exército, Marinha ou Aeronáutica. A incorporação, no entanto, levará em conta também a aptidão da candidata e a disponibilidade de vagas.
Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado (ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha) e terão os mesmos direitos e deveres dos homens. Elas serão incorporadas em 2026, entre 2 e 6 de março ou entre 3 e 7 de agosto, e cumprirão 12 meses de serviço militar – que pode ser prorrogado até oito anos, se houver interesse do comando e da própria militar.
Durante o serviço, elas terão acesso a benefícios semelhantes aos dos homens: remuneração, auxílio-alimentação, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria. O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas.
Para 2025, serão oferecidas vagas para mulheres que morem nos seguintes municípios:
Segundo as Forças Armadas, esses municípios já contam com mulheres em suas instalações militares e, por isso, já têm estruturas como alojamentos para receber as novas candidatas. A Defesa deve fazer "adequações mínimas" para garantir a recepção das alistadas.
Mulheres nas Forças Armadas
As Forças Armadas possuem 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Atualmente, as mulheres atuam nas Forças principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.
Elas também têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
