Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União/AP) (Foto: Saulo Cruz/Agência Senado)

Uma nova proposta de anistia para pessoas condenadas aos ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, está em discussão no Congresso Nacional. Mas um ponto já está decidido: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar de fora do texto.

O motivo é a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União Brasil), que afirmou, em conversas internas, que não colocará em votação nenhum projeto que beneficie os autores intelectuais, ou seja, os que planejaram ou incentivaram os atos.

Segundo a CNN, para viabilizar a proposta, a cúpula do PL, partido de Bolsonaro, aceitou deixar o nome do ex-presidente fora do projeto. A ideia é buscar um meio-termo que permita o avanço da pauta no Legislativo. A proposta deve ser apresentada ainda em junho e, mesmo de fora, Bolsonaro participará das negociações.

O texto em elaboração prevê a redução de penas para condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e deve incluir brasileiros que fugiram do país após os atos, principalmente para a Argentina e o Uruguai. Cerca de 200 pessoas saíram do Brasil, e 61 já tiveram a prisão decretada pela Justiça argentina.

A construção do projeto tem sido liderada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado. Uma das questões mais discutidas é a retirada de dois agravantes que aumentaram as penas dos réus. Caso isso seja aprovado, parte dos condenados poderá cumprir pena em regimes mais leves, como o semiaberto ou o aberto.

Para facilitar o andamento do projeto, Hugo Motta sugeriu que o relator seja um deputado de centro, com perfil conciliador, capaz de dialogar com diferentes grupos políticos e garantir apoio à proposta.