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Os casos de estupro registrados em Alagoas tiveram uma redução de 52,9% em 2018. Contudo, a capital teve um aumento de 9,3%. A informação consta no 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (10).
Em números absolutos, Maceió viu os casos de estupro passarem de 185 em 2017 para 199 no ano seguinte. Mas quando considerados os registros de todo o estado, a redução foi de 1.485 para 688. A capital é responsável por 29% dos crimes deste tipo.
O levantamento mostra que Alagoas tem uma taxa de 20,7 casos por 100 mil habitantes, a 6ª menor do país.
Os dados consideram qualquer vítima de estupro, incluindo estupro de vulnerável. O levantamento esclarece que, em 2009, uma alteração na lei passou a considerar estupro, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentados violentos ao pudor.
Quando observados somente os estupros em que as mulheres são vítimas, o estado ainda consegue manter a redução. De 2017 para 2018, a queda foi de 29,7%, passando de 830 para 587, em números absolutos.
A taxa de estupros com vítimas mulheres caiu de 47,8 para 33,6 a cada 100 mil habitantes.
O estado segue a direção contrária da tendência nacional. O levantamento aponta que o Brasil atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66.041 vítimas em 2018.
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De 2017 para 2018, o número de homicídios de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais no estado aumentou 16,7%.
Os dados do Anuário mostram que foram 12 homicídios de LGBTs em 2017. No ano seguinte, em 2018, foram 14 homicídios.
"Tudo indica que estamos diante do aumento de crimes de ódio. Apesar da redução das mortes violentas, há aumento da violência de gênero, LGBT e racial”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Mas a análise fica comprometida por causa da ausência de dados oficiais. O levantamento chama atenção para um problema: "apenas 10 dos 26 estados e Distrito Federal (cerca de 38% deles) apresentaram os dados referentes a registros de homicídios dolosos contra população LGBTI+".
"Com o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal na ADO-26, em junho deste ano, de que LGBTIfobia constitui motivo torpe capaz de qualificar o crime de homicídio doloso, é dever de todas as delegacias no país – especializadas ou não – de registrar, se for o caso, a motivação LGBTIfóbica do homicídio doloso em seus boletins de ocorrência", diz trecho da publicação.
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O anuário revela ainda o gasto por pessoa que cada estado teve com segurança pública em 2018. Em Alagoas, foram R$ 351,71. O estado não está entre os que gastam mais (como Acre, que gastou R$ 674,08) nem entre os que gastam menos (como Piauí, R$ 228,60), fica no meio termo.
Mas ainda assim vem reduzindo a taxa de homicídios consideravelmente. As mortes violentas, incluindo as que foram provocadas por policiais, passaram de 1.926 para 1.521 em um ano.
Veja abaixo, ano a ano, a evolução na taxa de mortes violentas no estado:
Com base nos dados do Anuário, a redução foi de 40,1% entre 2011 e 2018.
Os dados também trazem as mortes por tipos de crimes. Os homicídios dolosos ainda são maioria, 1.332 em 2018, à frente de latrocínios (37) e lesão corporal seguida de morte (8).
Em 2017, 2 policiais civis e/ou militares foram mortos em Alagoas. Em 2018, foi apenas um.
Já o número de pessoas mortas pela polícia, Civil ou Militar, aumentou em um ano. Foram 142 mortes por intervenção policial em 2017 e 144 mortes em 2018.
O suicídio também é um dado preocupante tratado no levantamento. Em 2018, 4 policiais militares e 2 policiais civis da ativa se suicidaram no estado. Já em 2017 não foi registrado nenhum suicídio de policiais da ativa.
"As polícias têm estado no centro do debate público e vêm sendo usadas por políticos populistas para fazer valer a ideia de que o enfrentamento ao criminoso e o uso da violência são a sua missão primordial. E embora estes discursos estejam amparados em grande medida pelo imaginário social, a missão da polícia é o controle da ordem e a garantia da cidadania", analisa o relatório.
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