Edson Ferreira da Silva, de 45 anos, denuncia ter sido preso após erro da Justiça — Foto: Reprodução
O pedreiro Edson Ferreira da Silva, de 45 anos, natural de Arapiraca, afirma ter sido preso por engano em decorrência de um erro judicial. Casado há 24 anos, ele foi detido no dia 26 de fevereiro deste ano ao ser apontado como suspeito de agredir uma mulher e descumprir medida protetiva com base na Lei Maria da Penha, em Nossa Senhora do Socorro, município localizado a mais de 250 quilômetros de sua cidade natal.
Segundo o relato, a prisão ocorreu porque o verdadeiro investigado possui o mesmo nome. O mandado de prisão preventiva havia sido expedido em 4 de julho de 2023 pela 1ª Vara Criminal de Nossa Senhora do Socorro. Edson foi levado à Central de Polícia e encaminhado à Casa de Custódia, onde permaneceu por cerca de um dia e meio.
A defesa, representada pelo advogado Ramoney Marques, sustenta que houve inconsistências no processo, incluindo a inclusão do CPF do alagoano na denúncia, mesmo ele não constando no inquérito policial. O mandado foi registrado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça.
Conforme a defesa, em março de 2025 a denúncia foi rejeitada por qualificação insuficiente, assinaturas divergentes e fortes indícios de homonímia. Em junho do mesmo ano, o Tribunal de Justiça de Sergipe negou por unanimidade recurso do Ministério Público de Sergipe, registrando indícios de que se tratava de pessoa diversa e apontando que o citado estava trabalhando em Arapiraca no dia do crime.
Edson foi solto após concessão de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, mas afirma que sofreu abalos emocionais, incluindo crises de ansiedade e constrangimento social.
O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que está apurando o caso. O Ministério Público de Sergipe também declarou que irá investigar a inclusão do CPF do alagoano no processo.