Acordo entre Venezuela e Guiana sobre Essequibo proíbe uso da força e prevê encontro no Brasil; veja pontos
Irfaan Ali, presidente da Guiana, e Nicolas Maduro, presidente da Venezuela — Foto: Federico Parra, Keno George/ AFP
O acordo fechado entre Venezuela e Guiana em São Vicente e Granadinas, nesta quinta-feira (14), proíbe ameaças e o uso da força no conflito envolvendo Essequibo. Além disso, representantes dos dois países concordaram em se reunir no Brasil nos próximos meses.
O conflito começou após a Venezuela fazer um referendo e anunciar que iria incorporar ao próprio território uma área que faz parte da Guiana, conhecida como Essequibo.
O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, afirmou que o presidente de Guiana, Irfaan Ali, e o da Venezuela, Nicolás Maduro, concordaram em evitar uma escalada no conflito.
Os dois líderes também se comprometeram em dialogar para resolver assuntos pendentes relacionados à disputa territorial.
Uma declaração final de três páginas sobre o encontro foi divulgada na noite desta quinta-feira. Entre os pontos acordados por Venezuela e Guiana estão:
Não fazer ameaças ou o uso da força em quaisquer circunstâncias.
Controvérsias entre os dois países serão resolvidas de acordo com o que rege o direito internacional.
Os dois se comprometeram em buscar coexistência pacífica e unidade da América Latina e Caribe.
Ambos ficaram cientes sobre a controvérsia envolvendo a fronteira entre os dois países e a decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre o tema.
Concordaram em continuar os diálogos sobre questões pendentes.
Acordaram em se abster, de palavras ou ações, que resultem em escalada do conflito. Em caso de qualquer incidente envolvendo o conflito, Guiana e Venezuela terão que se comunicar entre si. Além disso, a Comunidade do Caribe (Caricom), a Comunidade da América Latina e do Caribe (Celac) e o presidente do Brasil serão acionados para reverter e previnir novos incidentes.
Estabeleceram uma comissão conjunta com ministros das Relações Exteriores para tratar questões mutuamente acordadas.
Definiram como interlocutores: Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas; Roosevelt Skerrit, primeiro-ministro de Dominica; e o presidente Lula. António Gueterres, secretário-geral da ONU, foi nomeado observador.
Guiana e Venezuela se reunirão novamente no Brasil, nos próximos três meses, ou em outra data acordada, para discutir novamente o assunto.
