
Deputado Paulinho da Força durante fala na Câmara dos Deputados — Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) deve ser escolhido como o relator do projeto de lei que trata sobre anistia a condenados por atos golpistas. Deputados alegam que a proximidade com o Supremo Tribunal Federal (STF) pesou para a definição, que deve ser anunciada nesta quinta (18).
Líderes partidários afirmam que Paulinho é um parlamentar que tem proximidade também com governo e com o Centrão, o que facilitaria um acordo para um texto que atenda a esses campos políticos.
O próprio deputado Paulinho da Força disse que o escolhido para a relatoria da anistia seria "alguém com interlocução no Supremo".
A ideia é que o parecer do relator do projeto de anistia transforme o texto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em uma redução de penas.
O relatório deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na redução de penas.
Caso haja um acordo para o texto da anistia, líderes partidários veem possibilidade de começar a votação da anistia já na próxima semana.
Interlocutores do governo minimizam a derrota e contam com o avanço de um texto mais ameno, mas essa estratégia divide a base aliada.
Com a aprovação a urgência significa que o texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto no plenário.
A votação da urgência foi articulada por líderes da oposição junto a Hugo Motta.
Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto de Marcelo Crivella que já estava pronto. Mas Motta informou que ainda haverá discussões.
O texto de Crivella prevê anistia geral e inclui crimes políticos e eleitorais.
Não fica claro, portanto, se o texto que a Câmara votar anistiará ou não o ex-presidente Bolsonaro. Ele foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
O texto de Crivella prevê o seguinte:
Anistia geral: perdão para todos que participaram de manifestações com motivação política/eleitoral ou que deram apoio de qualquer forma (doações, logística, publicações em redes sociais etc.).
Abrangência: inclui crimes políticos, eleitorais e conexos, além dos previstos no Código Penal.
Direitos: alcança medidas que restringem direitos, mesmo que por liminar ou sentença (ainda que não definitiva), como bloqueios em redes sociais.
A anistia não abrangeria pessoas que cometeram as seguintes condutas:
Também não abrangeria infrações disciplinares cometidas por servidores públicos ou agentes de segurança com motivação política.
