
Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, no segundo dia de julgamento no STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista teve apresentação das defesas do ex-presidente e de três generais. A defesa de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou a cargo dois advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
Em suas argumentações, a defesa afirmou que Bolsonaro é inocente e que não há provas que o liguem aos atos golpistas, aos ataques de 8 de janeiro e ao plano de assassinar autoridades. Segundo a defesa, Bolsonaro foi "dragado para esses fatos".
Disse também que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, não se sustenta. E que houve várias violações do acordo. Afirmou que Cid mentiu e "não é confiável";
Argumentou que o processo andou muito rápido no STF, e que por isso a defesa não pôde analisar todos os elementos.
A defesa afirmou que Bolsonaro não incitou movimentos golpistas nem atos violentos.
E que a denúncia fala de atos preparatórios e que não houve tentativa de golpe. Segundo a defesa, todas as medidas discutidas estavam previstas na Constituição.
A defesa pediu a absolvição de Bolsonaro e disse que uma pena de 30 anos de prisão não seria razoável.
Sobre a minuta do golpe, a defesa tentou desqualificar o documento. A defesa negou que Bolsonaro tenha discutido com os comandantes da Marinha e do Exército uma ruptura democrática e disse que, depois de uma reunião de dezembro no Alvorada, o assunto se deu por encerrado.
O defensor de Bolsonaro voltou a sustentar que ele realizou a transição para o governo Lula, no final de 2022, sem criar obstáculos — o que, na visão da defesa, contraria a acusação de tentativa de golpe.
Uma prova disso, segundo Vilardi, é que os comandantes das Forças Armadas não estavam atendendo as ligações de José Múcio, nomeado ministro da Defesa por Lula no final de 2022, e Bolsonaro foi responsável por fazer uma ponte entre eles.
Braga Netto
José Luís Oliveira Lima, advogado do general Walter Souza Braga Netto, foi o último a falar. Ele passou boa parte do seu tempo contestando a validade da delação de Mauro Cid, disse que “não fica em pé de jeito nenhum’. Para o advogado, Cid “mente descaradamente”.
"Eu sou um defensor do acordo de delação premiada. Mas ele tem que ser coerente, tem que ter provas".
Para ele, o documento tem "vícios". "Não se pode condenar alguém com base em uma narrativa. Tem que se condenar por provas".
'O que tem contra Braga Netto é essa delação mentirosa e 8 prints adulterados', diz defesa
A exemplo da defesa dos demais réus, o advogado de Braga Netto reclamou da quantidade de documentos anexados ao processo e do pouco tempo para analisá-los. “É evidente que a defesa foi cerceada”, afirmou José Luis de Oliveira Lima.
Sobre a acusação que Braga Netto teria levado dinheiro para financiar o plano golpista, o advogado disse que Cid não foi assertivo sobre a data e as circunstâncias da entrega.
"É essa fala que vai pôr na cadeia o meu cliente por mais de 20 anos, 30 anos? É com essa mentira, com esse vai e volta que o meu cliente vai permanecer na cadeia e vai morrer no cárcere? Ele não consegue dizer onde foi, ele não consegue precisar a data".
Augusto Heleno
O advogado de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), questionou a conduta de Moraes em relação a testemunhas do caso e disse que um juiz não pode se tornar “protagonista do processo”.
“Nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo."
Matheus Mayer Milanez negou a politização do GSI e disse que o general não pressionou militares por golpe. "Que fique claro: nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado [por ele]".
O advogado também questionou o uso da agenda de Heleno como prova, assim como negou a infiltração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Outro ponto destacado pelo advogado foi o afastamento entre Heleno e Jair Bolsonaro. A defesa citou o depoimento do ex-assessor de comunicação do GSI afirmando que Heleno foi perdendo espaço no dia a dia do ex-presidente.
"Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória".
A defesa de Augusto Heleno afirmou que o fato de ele ser citado como integrante de um gabinete de crise após um eventual golpe de Estado não significa que ele tenha participado da elaboração dessa proposta.
Paulo Sérgio Nogueira
O advogado Andrew Fernandes, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou demover Bolsonaro de tentativas golpistas. "O general Paulo Sérgio tinha a responsabilidade de ser o ministro da Defesa e honrar a memória de Caxias e das Forças Armadas".
Segundo a defesa, as provas de que ele não fez parte da trama foram os ataques sofridos por outros membros das Forças Armadas. "Ele sofreu ataques virtuais. No dia do gabinete de crise, cadê o general Paulo Sérgio? Ele não está lá. Tá mais que provado que o general é inocente".
O advogado de Paulo Sérgio afirmou ainda que foi "infeliz" a fala do general sobre a fiscalização das urnas eletrônicas ser para "inglês ver". Ele diz que a parceria entre o Ministério da Defesa e a Justiça Eleitoral sempre rendeu bons frutos, como o teste de integridade com biometria.

