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Ministério Público de Contas investiga supostas irregularidades no SAMU

Considerado uma referência no atendimento a emergências em todas as cidades do Brasil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está com a qualidade ameaçada no Agreste de Alagoas por problemas causados pela má gestão de recursos públicos e falta de condições de trabalho para os profissionais que atuam nas bases socorristas, segundo denúncias que chegaram ao Ministério Público de Contas.

 

 

Foram os próprios servidores que denunciaram a situação da base do Samu em Arapiraca, principal cidade do Agreste alagoano. As denúncias levaram o Ministério Público de Contas (MPC) a abrir procedimento ordinário, na segunda-feira (10), para investigar a situação. O processo é de responsabilidade do titular da 6ª Procuradoria de Contas, Rodrigo Siqueira Cavalcante.

 

 

O procedimento tem como objetivo apurar possíveis irregularidades que já estariam prejudicando diretamente o serviço prestado à população.

 

As denúncias foram entregues ao MPC/AL pelo deputado Rodrigo Cunha (PSDB). Entre as irregularidades apontadas, pesam o grande número de veículos parados por falta de manutenção, contratações diretas sem o processo licitatório de bens e serviços, alta rotatividade de funcionários, falta de condições de trabalho e estrutura para as equipes, além de problemas no registro de frequência dos médicos que prestam serviços às unidades de atendimento móvel.

Ainda de acordo com o documento protocolado, 12 viaturas estão paradas no interior e 15 na capital de Alagoas, por falta de manutenção.

 

Outro lado

 

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) se posicionou sobre as denúncias. leia abaixo, na íntegra, o comunicado:

 

A supervisão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esclarece que, em fevereiro deste ano, a secretaria de estado da saúde (Sesau) entregou 10 novas ambulâncias para o serviço e que o processo de reestruturação continua, uma vez que estão sendo adquiridas mais 40 novas ambulâncias, com recursos próprios, totalizando 50 novas viaturas apenas este ano.

 

Salienta que, em relação à rotatividade de funcionários, essa situação não ocorre na central Maceió e Arapiraca, que são gerenciadas pelo estado, mas nas bases descentralizadas, que são administradas pelas secretarias municipais de Saúde, a quem cabe contratar os recursos humanos, conforme deliberado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

 

Com relação à frequência dos técnicos, ela ocorre de forma manual, mas a permanência no serviço e o cumprimento das atividades são monitoradas pelos respectivos gestores, conforme relatórios de produção emitidos para a supervisão do Samu.

 

 

Irregularidades abrangem Maceió

 

 

As mesmas carências e irregularidades denunciadas no Samu em Arapiraca estariam ocorrendo em Maceió, segundo denúncias. A extensa lista, escrita anonimamente, também foi entregue ao diretor do Samu, major Darbio Alvim, dias antes.

 

No relato por escrito, entregue ao major Darbio, muitas das denúncias coincidem com as situações apontadas em Arapiraca. Dando nome aos funcionários que estariam supostamente descumprindo as regras da instituição, o denunciante relata irregularidades como atrasos constantes, desvio de insumos como pneus, lâmpadas e papel higiênico da base central, além de um aparente descontrole nas escalas de serviço, por conta das vendas e trocas de plantão entre os prestadores de serviço.

 

O diretor 

 

À frente do Samu em Maceió há pouco mais de três meses, Darbio Alvim confirmou à reportagem que teve acesso à lista anônima, mas demonstrou descrença em relação às denúncias. Ele disse não poder dar andamento à investigação por ter sido uma acusação feita anonimamente.

 

“Toda investigação administrativa interna precisa ser registrada, inicialmente, junto à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e passar por todos os protocolos”, alegou o diretor.

 

“A princípio, não consideramos essa lista uma denúncia. Precisamos de um documento oficial, vindo da ouvidoria da Sesau”, explicou o major.

 

“Temos ouvidoria aqui no Samu e na Sesau, esse denunciante deveria ter procurando esses meios”, justificou.

 

Mesmo considerando um documento ‘sem valor oficial’, o diretor garantiu ter chamado os citados na lista para ouvi-los, individualmente. “Tem muita coisa aí que é questão pessoal do denunciante com os citados, mas outras, pontuais, sabemos que acontece”, garantiu Darbio.

 

 

Ainda segundo o diretor, atualmente, três processos administrativos “formais” estão abertos, porém ele não informou os motivos pelos quais foram instaurados.

 

 

Denúncias internas não podem ser anônimas

 

 

Segundo a Lei 5247, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, denúncias de possíveis irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação do denunciante e sejam formuladas por escrito.

 

 

Ainda de acordo com a lei, só após o registro oficial da denúncia, a direção do órgão citado poderá ter ciência da irregularidade e será obrigada a promover a apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ou acusados ampla defesa.

 

 

Uma possível punição sem investigação prévia só será possível caso o servidor denunciado confesse sua falta ou seja flagrado durante o delito, não deixando dúvida quanto à identidade do servidor infrator.


Julho Amarelo: combate às hepatites virais é intensificado em Palmeira

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que no mundo existam mais de 400 milhões de pessoas infectadas pelos vírus da hepatite dos tipos  B e C. Cerca de 3 milhões de brasileiros estão infectados pelo tipo C e não possuem conhecimento que portam o vírus. O alerta do Ministério da Saúde é para que a prevenção se torne um hábito, principalmente para evitar que a doença evolua para uma situação mais grave, pela falta de diagnóstico ou diagnóstico tardio, quando a doença já está em estágio avançado.

No mês de julho, batizado de Julho Amarelo, as ações são ampliadas e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa IST/AIDS, intensifica as ações de prevenção, com a realização de palestras em salas de espera, panfletagem, distribuição de preservativo e testes rápidos para detecção dos vírus nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em algumas escolas da rede estadual e municipal de Palmeira que atendem alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Também serão realizados exames de elastografia hepática por Fibroscan em usuários que já haviam feito o teste e foram detectados com algum tipo de hepatite.

O Dia “D” das Hepatites é lembrado nacionalmente em 28 de julho, mas em Palmeira a ação acontecerá no dia 27, na Praça da Independência, em parceria com as UBS’s Centro e Oásis I e II.

“Estamos fazendo este chamamento para que as pessoas procurem seu posto de saúde, façam o teste rápido e se previnam. Os testes rápidos são realizados de forma segura e sigilosa e a Secretaria presta todo o suporte para aqueles cujo resultado seja positivo. Este mês, estamos intensificando a realização dos testes, fazendo palestras para que as pessoas saibam o que são essas doenças e conheçam o Programa”, salienta Myria Sá, gerente do Programa IST/AIDS.

As hepatites virais são doenças infecciosas sistêmicas que afetam o fígado. Cinco diferentes vírus são reconhecidos como agentes etiológicos da hepatite viral humana: o vírus da hepatite A (HAV), o vírus da hepatite B (HBV), o vírus da hepatite C (HCV), o vírus da hepatite D ou Delta (HDV) e o vírus da hepatite E (HEV).  Náusea, vômitos, mal-estar, dor-de-cabeça, e perda do apetite são os sintomas mais frequentes na fase inicial da doença. Urina escura e fezes esbranquiçadas antecedem a fase ictérica (pele e olhos amarelados) que, em geral, coincide com alteração das provas de função hepática.

Confira o cronograma das ações que acontecerão em Palmeira:

AÇÕES: PALESTRAS, SALA DE ESPERA, PANFLETAGEM

11/07 – usuários do CAPS Osvaldo Cruz

17/07 – usuários do CAPS AD

18/07 – Centro de Especialidade Médicas (CEPI)

REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE HEPATITE B e C, SÍFILIS E HIV NAS ESCOLAS (testes realizados apenas com alunos maiores de 18 anos)

06/07 – Escola Estadual Humberto Mendes

REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE HEPATITE B e C NAS ESCOLAS (os testes serão realizados no período noturno e apenas com alunos maiores de 18 anos)

12/07 – Escola Estadual Monsenhor Macedo

19/07 – Centro de Educação de Jovens e Adultos Remy Maia

26/07 – Escola Municipal Profª Marinete Neves

28/07 – Escola Municipal Drº Gerson Jatobá Leite

DIA D NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (realização de palestras em sala de espera, entrega de panfletos, realização de testes rápidos)

10/07 a 14/07 – UBS Denilma Bulhões

13/07 – UBS Vila Maria

17/07 – Sítio Moreira (UBS Coruripe da Cal)

17/07 – UBS Oasis I

18/07 – UBS Coruripe da Cal

18/07 – UBS Boa Sorte

19/07 – UBS Algodãozinho

19/07 – UBS Boa Vista

19/07 – UBS Centro – Bar Pingo de Ouro

19/07 – Serra de São José (UBS Serra da Mandioca)

24/07 – UBS Vila João XXIII

25/07 – UBS Canafístula

25/07 – UBS Bonifácio

25/07 – UBS Oásis II

25/07 – UBS Eucalipto

26/07 – UBS Salgada

26/07 – UBS Caraíba Torta

26/07 – UBS São Cristóvão I

26/07 – UBS Serra da Mandioca

26/07 – UBS São Cristóvão II

27/07 – UBS Xucurus

27/07 – UBS São Francisco

02/08 – Sítio Lavras (UBS Serra da Mandioca)


Projeto para implantar Teste Rápido de HIV em Palmeira vence prêmio nacional

Por João Victor Barroso

O Projeto para Implantação do Teste Rápido de HIV e Sífilis na Unidade de Saúde da Família (USF) do povoado Boa Vista, em Palmeira dos Índios, foi o vencedor da 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).

As enfermeiras que estiveram à frente da iniciativa, Cristiane Ferreira e Christiane Balbino, receberam o prêmio em Brasília, na categoria Vigilância, Prevenção e Controle das IST/HIV/Aids e hepatites virais.

A implantação do projeto ocorreu em 2015, após a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) promover uma capacitação no município. Durante a ação, foram treinados 100% dos profissionais de Enfermagem das USFs de Palmeira dos Índios, para que passassem a utilizar os testes rápidos de HIV e Sífilis.

“Apenas duas USFs faziam a testagem e, com a capacitação, todas as unidades passaram a ofertar os exames de triagem, possibilitando que todos os moradores de Palmeira dos Índios tenham acesso aos testes rápidos. Isso porque, antes, era necessário solicitar e fazer a marcação para os testes na Secretaria Municipal de Saúde. Somente depois, o cidadão voltaria com o resultado para a consulta, o que dificultava a procura pelos exames, além de todo o estigma social, envolvendo as doenças”, contou Cristiane Ferreira.

Ainda de acordo com a enfermeira, os moradores aderiram ao projeto porque o teste rápido está disponível de forma sigilosa, segura e com resultado em menos de 30 minutos. “Foram feitos 250 testes de HIV e Sífilis em adolescentes, adultos e idosos e não houve nenhum caso positivo para HIV. Os pacientes detectados com sífilis estão sendo acompanhados pela equipe da USF Boa Visita e pelo médico infectologista da cidade”, explicou.

Programa IST/Aids em Alagoas
Em Alagoas a Sesau já capacitou 96 municípios, totalizando 689 Unidades Básicas de Saúde (USF) aptas para a realização dos Testes Rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

De acordo com Mona Lisa Santos, técnica do Programa Estadual de IST/Aids, Palmeira dos Índios foi escolhido como o município prioritário para receber recursos que resultem em ações de controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Aids.

“Com os recursos garantidos pelo órgão estadual, o município, seguindo as diretrizes da Sesau, desenvolveu ações de prevenção, priorizando as ações de diagnóstico nas Unidades Básicas de Saúde. Por isso, conseguiu ganhar destaque nacional, tornando-se referência em diagnóstico e tratamento de ISTs para a comunidade”, afirmou a técnica da Sesau, ao acrescentar que, além da distribuição dos testes rápidos, a Sesau envia também medicamentos para o tratamento dos pacientes infectados no município de Palmeira dos Índios.

O secretário de Estado da Saúde Christian Teixeira, parabenizou o trabalho inovador que vem sendo desenvolvido pelas enfermeiras Cristiane Ferreira e Christiane Balbino e pelos demais servidores da Unidade de Saúde da Família Boa Vista.

“É um enorme prazer termos profissionais de saúde engajados, trazendo melhorias para o serviço público em nosso Estado. E quando falamos em tornar mais acessível o Teste Rápido de HIV e Sífilis, estamos possibilitando o diagnóstico precoce das ISTs e Aids, garantindo melhor qualidade de vida para o cidadão”, exaltou Christian Teixeira.

Premiação Nacional
A Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi) foi promovida pela Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, visando prestigiar os servidores do Sistema Único de Saúde (SUS).

A 15ª edição da Expoepi teve cerca de três mil participantes, com a apresentação de 782 trabalhos e experiências. A Mostra Nacional foi dividida em três modalidades, que abordaram as experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços de saúde do SUS, trabalhos científicos desenvolvidos por profissionais do SUS e intervenções sociais que fortaleceram as ações de prevenção e controle das doenças de interesse de saúde pública.    


Fisioterapia agiliza recuperação de pacientes na Unidade de AVC do HGE

Técnicas são eficazes no tratamento dos pacientes com perda temporária de movimentos

Três dias após ser vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), o pedreiro Carlos Antônio da Silva, de 63 anos, caminha pela Unidade de AVC do Hospital Geral do Estado (HGE). Sua recuperação tão rápida se dá, entre outras razões, pelo trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional formada por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, que atuam para devolver à sociedade o paciente como ele era antes.

Segundo a fisioterapeuta Doutora Graziela Martins, a área atua na recuperação funcional do paciente, possibilitando e auxiliando no retorno às atividades de vida diária e ao convívio social. ”O processo de reabilitação se inicia ainda na fase hospitalar. Na unidade de AVC do HGE, a gente vai tratar aquele paciente que tem o AVC agudo, que tem menos tempo do início do acidente vascular. É voltado para o auxílio, à prevenção ou recuperação das complicações respiratórias e motoras”, ressalta a profissional.

Ela explicou que, assim que o paciente encontra-se em condições clínicas para iniciar o tratamento de recuperação funcional, este é iniciado. ”Com a fisioterapia, ele é voltado para a mobilização precoce, fortalecimento muscular, treino de equilíbrio, de marcha e todo estímulo motor. O objetivo do tratamento da fisioterapia é maximizar a capacidade funcional e evitar complicações secundárias”.

Ainda de acordo com a fisioterapeuta, o tempo e o tipo de tratamento vão depender das disfunções sensório-motoras de cada paciente, após a lesão e do tamanho daquela lesão cerebral e gravidade. ”A adesão do paciente e o auxílio da família são fundamentais para o total restabelecimento, visto que muitos necessitam continuar o tratamento após a alta”, salientou.

Em pacientes que fazem uso do trombolítico, como é o caso de Carlos Antônio, a recuperação, geralmente, é mais rápida. O pedreiro chegou ao hospital dentro da janela de 4 horas e meia e fez uso da medicação que auxilia na recuperação de vítimas de acidentes vasculares. Ele começou a se sentir mal ainda em casa e a família correu para a UPA mais próxima de sua residência, no Benedito Bentes. Na Unidade de Pronto Atendimento, foi observado o desenvolvimento do acidente vascular e o encaminhamento ao HGE foi efetivado.

”Muitos pacientes já saem da unidade andando. A fisioterapia não trabalha sozinha. Contamos com a fono e a terapeuta ocupacional, que vão trabalhar de acordo com a lesão apresentada. Se o paciente tiver, por exemplo, uma disfunção de fala, de deglutição, a fono é a profissional habilitada para reabilitar este paciente. Se ele apresentar uma disfuncionalidade na mão ou algo mais cognitivo, a terapeuta irá trabalhar junto conosco”, completou.

Como Carlos Antônio, a empresária Maritânia da Silva (46 anos) desenvolveu um AVC quando trabalhava. Ela ficou paralisada no seu lado direito, com fraqueza nos braços e pernas. Com o tratamento da equipe multiprofissional da UAVC, os movimentos já retornaram e a fraqueza vem diminuindo.

”Estou me sentindo ótima. Cheguei ao HGE completamente sem os movimentos em meu braço e perna direitos. Dá aquele desespero. Mas hoje já me sinto pronta para retornar a minha vida fora do ambiente hospitalar”, comemorou.

A equipe de fisioterapia atua rotineiramente em todos os setores da unidade hospitalar. Eles são responsáveis pela movimentação precoce das articulações de pacientes acamados, restabelecendo o desempenho motor e minimizando as sequelas e o tempo de hospitalização. Para auxiliar na recuperação, eles também fazem uso de um game que se tornou uma diversão entre os pacientes, nas unidades de AVC, Dor Torácica (UDT) e de Terapia Intensiva (UTI). A equipe conta, ainda, com um guincho que auxilia na movimentação dos pacientes que não conseguem se movimentar.

”Cerca de 1/3 dos pacientes que tiveram AVC ficarão com sequelas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares. A fisioterapia é fundamental para auxiliar nossos pacientes a terem qualidade de vida, retornarem ao mercado de trabalho e a suas funções normais de vida. É sabido que muitos adquirem depressão em decorrência disto. Cada ganho funcional melhora demais a auto estima deles. Trabalhamos cada caso individualmente, sempre visando a total recuperação”, salientou


Anvisa determina a suspensão de 13 lotes de anticoncepcional

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de 13 lotes do anticoncepcional Gynera após a farmacêutica Bayer, fabricante do medicamento, comunicar o recolhimento voluntário dos produtos.

O motivo do recolhimento foram os resultados insatisfatórios em testes de estabilidade, que determinaram um “risco à saúde de classe III”, que significa um alto risco.

O Gynera é um contraceptivo oral composto por dois hormônios, um estrogênio (etinilestradiol) e um progestógeno (gestodeno).

Lista dos lotes suspensos do contraceptivo Gynera

LOTE     VALIDADE

BS01EN6 04/12/2017

BS01F2H 04/12/2017

BS01F2J         04/12/2017

BS01F4A         04/12/2017

BS01FCF 04/12/2017

BS01FJH         28/06/2018

BS01FSK 28/06/2018

BS01G1CC 28/06/2018

BS01G1D 25/08/2018

BS01GJS 25/08/2018

BS01GR4 25/08/2018

BS01GSS 26/10/2018

BS01H6F 26/04/2018


UE do Agreste registra 296 atendimentos nesse final de semana

Unidade de Emergência do Agreste

O Hospital de Emergência Daniel Houly (HEDH), em Arapiraca , registrou 296 atendimentos de sábado (24) até as primeiras horas desta segunda-feira (26).

Conforme relatório divulgado pelo Núcleo de Processamento de Dados (NPD), os casosque mais chamaram a atenção foram os atendimentos a 72 pessoas vítimas de colisão de motos e 60 pessoas por conta de quedas da própria altura.

O Hospital também registrou cinco atendimentos por agressão com arma de fogo e quatro vítimas de agressão com arma branca (faca/facão), sendo registro um óbito.

Dois pacientes foram internados por conta de queimaduras com fogos de artifício.

Dos 296 pacientes que deram entrada no Hospital de Emergência do Agreste, no sábado até a madrugada desta segunda-feira, 264 receberam alta médica e 31 pacientes continuaram internados em observação médica.


Rua José e Maria Passos, nº 25 - Centro - Palmeira dos Índios - AL.

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