Luciane Barbosa, a dama do tráfico amazonense | Foto: reprodução/redes sociais
A viagem de Luciane Barbosa, a "dama do tráfico" do Amazonas e esposa de um dos líderes do Comando Vermelho (CV), à Brasília (DF), foi paga com recursos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania destinados ao Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, que, por sua vez, repassou o dinheiro à sua versão estadual amazonense. Segundo o ministério, os órgãos possuem autonomia orçamentária e administrativa.
Luciane teria ido à Brasília para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, nos dias 6 e 7 deste mês. A mulher foi indicada para participar do evento pela versão estadual do Comitê
“O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas”, diz um trecho da nota emitida pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Ainda segundo o comunicado, as passagens e diárias foram custeadas com recursos de rubrica orçamentária destinados pelo ministério ao Comitê, que teria observado as indicações dos comitês estaduais.
Abaixo, confira a nota da pasta na íntegra.
"Nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, foi realizado o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.
O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estadual de Prevenção e Combate dos à Tortura dos estados que indicassem representantes para participação da atividade. O Comitê estadual do Amazonas, por sua vez, indicou Luciane Barbosa Farias como representante a participar do evento. Todos os convidados tiveram suas passagens e diárias custeadas.
Importante destacar que os Comitês de Prevenção e Combate à Tortura possuem autonomia orçamentária e administrativa e o custeio de passagens e diárias foi realizado com recursos de rubrica orçamentária destinado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Comitê, que observou as indicações dos comitês estaduais para a participação no encontro.
O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013, com o objetivo de fortalecer a prevenção e o combate à tortura, por meio de articulação e atuação cooperativa de seus integrantes, dentre outras formas, permitindo as trocas de informações e o intercâmbio de boas práticas. O SNPCT é composto, de modo permanente, conforme dita a lei, pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJSP)".
Na última terça-feira (14), Luciane Barbosa participou de uma coletiva, convocada após as reuniões da mulher com membros do Ministério da Justiça. Durante o encontro com a imprensa, a dama do tráfico informou que o custeio da viagem foi feito pelo Ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Silvio Luiz de Almeida.
A esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do CV que foi condenado em segunda instância, também foi condenada a 10 anos de prisão, por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Entretanto, a mulher recorreu e responde em liberdade. “Ela [a juíza] não pediu que eu fosse recolhida, não pediu o meu mandado de prisão. Isso quer dizer que eu não estava impedida de entrar em lugar nenhum”, explicou Luciane.
A mulher também afirmou que o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, não sabia quem era seu esposo. “Estava lá como presidente de uma instituição”, disse a dama do tráfico.