Vinícius Schmidt/Metrópoles @vinicius.foto
As Universidades Federais têm se queixado do montante de recursos destinado a elas no Orçamento de 2025 e expressaram preocupação com um decreto recente do presidente Lula (PT) que reduziu ainda mais o volume orçamentário.
A diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne todas as 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, manifestou “profunda preocupação” com a situação atual do orçamento das universidades federais.
O cenário, diz a Andifes, foi seriamente agravado pela publicação do Decreto nº 12.448, de 30 de abril, que trata da programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025.
No total, a fatia do Orçamento destinada às universidades é de R$ 33,9 bilhões. No entanto, o decreto assinado pelo presidente Lula e pelos ministros Fernando Haddad(Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) determina que, até novembro, o MEC só poderá empenhar despesas primárias discricionárias até o limite de R$ 21,4 bilhões. O valor total só será liberado em dezembro.
Sendo assim, o decreto acaba limitando a execução orçamentária das despesas discricionárias mensais das universidades. De acordo com a associação, os principais compromissos das instituições federais de ensino superior (Ifes) requerem pagamentos continuados ao longo de todo ano, com despesas mensais relativas a: Assistência estudantil; Bolsas acadêmicas de estudantes; Contratos de terceirização; Restaurantes universitários, além das contas de água e energia, entre outros.
A associação diz reconhecer que o MEC, comandado pelo ministro Camilo sSantana, tem mantido uma postura de diálogo aberto com as universidades e demonstrado sensibilidade às pautas da educação superior. “No entanto, a situação é agravada pelo fato de as universidades federais enfrentarem, há anos, sérias dificuldades orçamentárias e os cortes acumulados ao longo de vários anos continuam produzindo efeitos significativos, apesar de o MEC ter realizado algumas recomposições orçamentárias recentemente”, pondera.
Procurado, o MEC afirmou que a necessidade de manutenção de infraestrutura das universidades federais não é um desafio de hoje e decorre da política implementada nos últimos anos, de 2016 a 2022, e que foi gerado um passivo para o atual governo.
A pasta ainda afirmou que está em diálogo constante com as reitorias das universidades e trabalha para garantir a recomposição do orçamento de 2025, que foi reduzido pelo Congresso.