Foto: UN Photo/CIJ-ICJ/Frank van Beek

Nesta quinta-feira (11), teve início uma audiência, no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), para tratar do processo instaurado pela África do Sul contra Israel, que é acusado de genocídio contra palestinos em Gaza, na guerra contra o Hamas. No processo, o governo sul-africano também solicitou medidas provisórias para ajudar o povo palestino que está em Gaza e a suspensão da campanha militar de Israel naquela cidade.

As medidas funcionam como uma forma de impedir que o conflito se agrave enquanto o processo avança no TIJ, que pode levar anos para ser concluído. Para que as medidas sejam aplicadas, o tribunal deve decidir se tem jurisdição prima facie e se o que foi denunciado se enquadra no que está definido na Convenção sobre Genocídio. Entretanto, mesmo que a jurisdição seja considerada, os pedidos solicitados pela África do Sul podem não ser atendidos.

Mesmo que as medidas sejam consideradas e o TIJ ordene que Israel cesse a campanha militar em Gaza, nada garante que os ataques realmente vão parar. Um exemplo disso é que o mesmo tribunal ordenou, em março de 2022, que a Rússia parasse a invasão à Ucrânia; a guerra, entretanto, continua até hoje.

O que pode ocorrer com uma eventual decisão do TIJ contra Israel é que a reputação internacional do país seja afetada.